CCJ do Senado aprova projeto antifacção com novo tributo sobre bets

Dezembro 10, 2025 Brasil, Política

Projeto de Moro endurece penas para membros de facções ou milícias e passou por grande modificações, após ser apresentado pelo governo ao Congresso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com pedido de urgência, podendo ser votado ainda hoje. Se aprovado no plenário, o texto volta para nova análise da Câmara dos Deputados. O relator do PL 5.582 de 2025, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), …

Veja a Notícia Completa