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Aimplementação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a trazer reflexos para milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo documento, que utiliza o CPF como número único de identificação e integra dados biométricos do cidadão, fará parte das exigências para a manutenção dos benefícios nos próximos anos. Apesar da novidade, quem já recebe aposentadoria, pensão ou outros benefícios previdenciários não precisa se preocupar com bloqueios imediatos. O governo federal estabeleceu um amplo período de transição para a adaptação dos segurados. Quando a nova identidade será obrigatória? Para os beneficiários que já recebem pagamentos do INSS, a exigência da nova Carteira de Identidade Nacional e …

Proposta da deputada Lenir de Assis altera a Lei de Diretrizes da Educação para garantir ao menos duas aulas semanais de cada disciplina O projeto de lei 1.466/2026 propõe tornar obrigatórias as disciplinas de Filosofia e Sociologia em todas as séries do ensino médio, com carga mínima de duas aulas por ano escolar. De autoria da deputada Lenir de Assis (PT-PR), a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para reforçar a formação humanística dos estudantes. Pelo texto, as duas disciplinas passam a integrar de forma obrigatória o currículo em todos os anos do ensino médio, com definição expressa de carga horária mínima. A medida busca evitar que a …