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Camponeses denunciam despejo de agrotóxico por drones que afetam pequenos produtores e extrativistas Até de madrugada está difícil de flagrar, mas o despejo de hermiquímicos, o conhecido veneno agrícola, feito na escuridão, está tirando o sono de “peões” de fazenda, de pequenos produtores e castanheiros em atividade nos estados de Rondônia e do Acre. No município de Porto Velho, o percentual é superior a 62%. “Venham aqui pra ver a situação, eles usam silenciosamente a máquina e de manhã tá tudo pronto e acabado”, apelou o líder camponês Paulo Sérgio Araújo, do Acampamento Marielle Franco, no município de Boca do Acre. Na verdade, a denúncia de Araújo poderia ser apurada …

1. O governo garantiu a alocação definitiva de 25 famílias que estão no pátio da Aleac na Ocupação Marielle Franco, no bairro Defesa Civil, onde será construído um conjunto habitacional misto para os ocupantes. Verificou-se que a maioria concorda com a proposta, mas um pequeno grupo, cujos interesses são diversos da necessidade da maioria, pressiona os demais a não aceitar. 2. O governo do Estado está garantindo a opção do aluguel social para todos os que desejarem, durante três meses. E aqueles que preenchem os requisitos da lei social poderão ter o benefício prolongado mais 36 meses. 3. Como é sabido que a oferta de imóveis para aluguel em Rio …

O Estado continua oferecendo assistência social e integrando os moradores da ocupação Irineu Serra no programa de aluguel social para aqueles que não possuem moradia própria. Até a tarde desta quinta-feira, 17, mais de 160 famílias já foram cadastradas no programa, necessitando apenas de RG e CPF para a inscrição, que é realizada pela equipe da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh). Durante a operação, que prossegue até o início da próxima semana, foram desocupadas 150 áreas. O governo providenciou a inserção da população nessa área no aluguel social. Foto: Neto Lucena/Secom “No Parque de Exposições Wildy Viana, continuamos a abrigar uma família da ocupação Irineu Serra, enquanto …

  O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a conduta de facilitar, permitir ou concorrer para autorizar a ocupação ou construção de edificação em área de risco. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 8.429/92, que trata das sanções para os atos de improbidade administrativa. “A análise da Lei 8.429/92 revela, espaço para o seu aperfeiçoamento, sobretudo quando identificamos, devido à ação ou omissão dolosa de agente público, gravíssimas catástrofes ocasionadas por ocupações ou construções irregulares em áreas de risco, a exemplo da tragédia em Petrópolis, no Rio de Janeiro”, afirma o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), autor da proposta. O objetivo do parlamentar é “mitigar os …

No Mato Grosso do Sul, o percentual de ocupação caiu de 85% para 82%

Oito unidades da federação já têm 80% ou mais das vagas públicas de UTI para Covid-19 em uso