Tag Archives: Organizações da Sociedade Civil

A capacitação aborda as normas e instruções técnicas para a celebração e execução de termos de fomento e colaboração para com as organizações da sociedade civil (OSCs) e todo o processo de prestação de contas e transparência, no que compete aos profissionais de controle interno e assessoria jurídica, visando a um processo mais célere e que beneficie uma parcela maior da população, voltada para os servidores da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi), Secretaria de Agricultura (Seagri) e Secretaria de Administração (Sead). O MROSC estabelece requisitos e diretrizes para melhorar a colaboração institucional e jurídica entre as OSCs e a administração pública na …

O governador Gladson Cameli esteve ao lado da secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, para assinar o Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, instituído pelo decreto de número 11.515, publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) no dia 12 de julho. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório da Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio-AC). O objetivo é, com a união de diversos atores, prevenir as mortes violentas de mulheres em razão da desigualdade de gênero, garantindo os direitos e o acesso à justiça às mulheres em situação de violência e aos seus familiares. Cada pasta envolvida deve apresentar ações que vão compor o …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), promoveu, ao longo desta semana, duas oficinas de capacitação sobre a lei federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco. Ministradas pela empresa Orzil Consultoria e Treinamento, as oficinas tiveram como objetivo qualificar técnicos e gestores do Departamento de Convênios Estaduais que atuam na operacionalização de convênios relativos a emendas parlamentares, visando à eficiência da gestão dos recursos de repasse estadual e federal. O MROSC estabelece requisitos e diretrizes para melhorar a colaboração institucional e jurídica entre as organizações da sociedade civil (OSCs) e a …

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), lança os editais de convocação nº 001/2024 e nº 002/2024. Os editais têm como objetivo convocar as Organizações da Sociedade Civil (OSC), prefeituras municipais do Estado do Acre e os órgãos e entidades da União contempladas por emendas parlamentares estaduais previstas no orçamento anual de 2024 a apresentarem documentos e planos de trabalho para fins de celebração de parceria. Ao todo serão 215 instituições contempladas por meio das emendas parlamentares estaduais, somando o valor de mais de R$47,5 milhões em repasses. As instituições beneficiárias de ambos editais têm até o dia 12 de abril para entregar a …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) reforça, nesta quarta-feira, 3, o chamamento público para o edital nº 001/2023, destinado a parcerias em forma de termo de fomento para o apoio de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O edital segue aberto até o dia 19 de janeiro, e as inscrições podem ser realizadas pelo e-mail [email protected]. O edital tem como principal objetivo apoiar projetos de fortalecimento de políticas para as mulheres, ampliando o alcance de resultados à população. “Criamos um link, no site oficial da Semulher, com todos os anexos necessários para participar das inscrições. Por meio do endereço https://semulher.ac.gov.br/semulher-realiza-chamamento-para-edital-para-fortalecimento-de-politica-para-as-mulheres/ , todos têm acesso completo …