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Walber Agra denunciou que se sentiu ameaçado por policiais no aeroporto de La Paz O advogado brasileiro Walber Agra chegou na manhã desta terça-feira (3) a Lima, no Peru, depois de ser expulso da Bolívia pelo governo do presidente Luis Arce. Agra liderou um grupo de juristas que fez análise técnica e desqualificou decisões judiciais oriundas do Tribunal Constitucional do Estado Plurinacional da Bolívia (TCP), que tornaram inelegível o ex-presidente boliviano Evo Morales, cuja intenção é novamente à Presidência. Na noite desta segunda-feira (2), o advogado denunciou que estava sendo ameaçado no aeroporto de La Paz. “Quando cheguei [ao aeroporto], já estava a polícia com alto aparato.(…) A polícia fez …

Projeto está na fila da CCJ para ser pautado O senador pelo Acre Marcio Bittar (União), foi o relator e concedeu parecer favorável ao projeto. O PL 551/2019 é de autoria de Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e permite a redução da reserva legal de 80% para até 50% em estados que tiverem mais de 65% do seu território ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público, devidamente regularizadas, por terras indígenas homologadas e por áreas de domínio das Forças Armadas. Segundo o Climate Policy Initiative (CPI), organização que analisa políticas públicas e finanças climáticas, este é um dos projetos que impacta negativamente o Código Florestal. “Esta proposta reduz …

O senador Sérgio Petecão deu parecer favorável ao PL 2.799/2024, de autoria da senadora Damares Alves. O parlamentar  acreano apresentou  voto favorável à proposta que inclui mulheres indígenas e de povos tradicionais nos planos de combate à violência doméstica. ” Essa mudança vai garantir que as especificidades culturais dessas mulheres sejam levadas em conta, criando políticas de proteção mais eficazes e combatendo a invisibilidade que muitas enfrentam”, diz o relator. O projeto agora segue para a Comissão de Direitos Humanos, e seguimos avançando para que as necessidades dessas comunidades sejam verdadeiramente atendidas. Estado do Acre