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Foi sancionado ainda nesta semana pelo governador Gladson Cameli o Projeto de Lei (PL) do deputado Pedro Longo que atende os usuários de planos privados de assistência à saúde do Estado. A partir de agora, as operadores devem fornecer ao consumidor informações e documentos em caso de negativa de cobertura parcial ou total de procedimento médico, cirúrgico ou de diagnóstico, bem como de tratamento e internação. O comprovante com as informações deve constar o nome do paciente, o número do contrato, o motivo da recusa (de forma clara inteligível e completa – vedado o emprego de expressões vagas, abreviações ou códigos), além de outras questões. Será aplicada multa nos casos …

Em reunião realizada na última terça-feira (11), na Casa Civil, entre o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, o secretário Rômulo Grandedier e a diretora-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac), Mayara Lima, ficou decidido que será iniciada a realização de licitação para a concessão das linhas de ônibus intermunicipais. A solução surgiu após Longo, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Aleac, relatar as reclamações e pedidos que chegam a seu gabinete, concentrados na precariedade de algumas empresas e no risco de monopólio das linhas principais – o que tende a retirar o direito de …

O deputado Pedro Longo se uniu às entidades Patinha Carente e Amor a Quatro Patas, localizadas em Rio Branco, para apresentar à justiça uma ação popular contra à queima de fogos com estampido durante o réveillon de 2022. A medida busca proteger os animais que sofrem por conta da sensibilidade auditiva. O barulho também é prejudicial para crianças com autismo e pessoas internadas nas unidades de Saúde. O pedido foi apresentado à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco nesta quarta-feira (29), após o prefeito Tião Bocalom anunciar uma queima de fogos com estampido na cidade. Longo chegou a apresentar a proposta de realização do show pirotécnico sem …

O deputado Pedro Longo aproveitou o evento de comemoração do encerramento dos trabalhados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na sexta-feira (17), para pedir ao governador Gladson Cameli que realize a queima de fogos sem barulho durante o Réveillon de 2022 na capital acreana. O tema já vinha sendo defendido pelo parlamentar há alguns anos em suas redes sociais e, nos últimos dias, chegou ao seu gabinete o pedido das ONGs que trabalham com o cuidado e resgate de animais. O barulho gerado pelos fogos comuns ocasiona inúmeros transtornos aos animais, que chegam a ser atropelados, na maioria das vezes, quando tentam se proteger. Além disso, é também motivo de …

O deputado Pedro Longo saiu em defesa do governador Gladson Cameli na manhã desta quinta-feira (16), após deflagrada a operação da Polícia Federal que investiga suposta atuação de organização criminosa no executivo acreano. Reconhecendo os esforços de Cameli para combater a corrupção no Estado e garantir a mais ativa atuação dos órgãos de investigação nos setores que envolvem a administração pública, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) disse que confia no chefe do executivo. “O governador Gladson Cameli tem como princípio fundamental a transparência e defende desde o início da sua gestão o bom funcionamento do Estado e a liberdade dos órgãos de investigação e controle. …

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (15), vários projetos de autoria parlamentar e do Poder Executivo.  Um dos PLs aprovados pela Comissão foi o de nº 202/2021 de autoria do deputado Pedro Longo (PV) que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao ...

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, apresentou nesta terça-feira (14) uma moção de protesto contra a possibilidade de mudança do horário de votação no Estado durante as eleições de 2022. A proposta seria a de antecipar o início da votação para 6h da manhã com encerramento programado para às 15h. O deputado entende que a ideia acarreta inúmeros transtornos para os eleitores acreanos, além de mesários e fiscais de partidos, que são os “principais atores do processo eleitoral”. “Os eleitores terão uma redução relativa do tempo de votação, pois dificilmente essa mudança os faria adiantar seus horários para comparecimento à seção, o que tornará …

O governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei de autoria do deputado Pedro Longo que trata da validade por tempo indeterminado de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível. O projeto que foi aprovado por unanimidade na Casa do Povo foi divulgado na última edição do Diário Oficial do Estado (DOE). A proposta prevê que conste no parecer médico o nome completo do paciente, numeração da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), e da Classificação Internacional de Funcionalidade, Capacidade e Saúde (CIF), carimbo e número de registro no Conselho …

O deputado Pedro Longo protocolou na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (1), um requerimento de uma audiência pública para debater a implantação de distribuição de gás em veículos, especialmente nos táxis e carros de aplicativos. A proposta é de que evento aconteça no início dos trabalhos legislativos de 2022, após o recesso parlamentar, em um trabalho conjunto das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Orçamento e Finanças; e de Obras Públicas, Transporte e Comunicação. Longo convidará para a audiência todos os parlamentares das esferas estadual e federal que representam o Estado, além de membros de federações, sindicatos e cooperativas interessadas na temática. “É um debate sobre …

Líder acompanha de forma virtual debates sobre abono e orçamento O deputado Pedro Longo precisou se ausentar fisicamente dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta semana porque está se recuperando de uma cirurgia que realizou no último dia 25 de novembro. O líder do Governo na Casa do Povo precisou retirar um lipoma volumoso da perna esquerda. O procedimento cirúrgico foi bem sucedido e o parlamentar se recupera bem em sua residência. Longo acompanha as últimas discussões na Aleac de forma remota e garante que voltará ao parlamento assim que possível. “Estou em recuperação e seguindo todas as orientações médicas. Em alguns dias estarei de volta ao combate”, …

  O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), falou durante sessão ordinária desta quarta-feira (10) sobre a audiência pública realizada na semana passada para discutir sobre a construção da ponte de Rodrigues Alves. Ele comemorou o fato de que a bancada federal acreana se movimentou e já conseguiu ...

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (10), o deputado Pedro Longo comemorou a aprovação unânime do Projeto de Lei (PL) de autoria do executivo que beneficia os clubes de futebol do Acre. A proposta autoriza o executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Cultura (SEE), a destinar recursos financeiros na ordem de R$ 1 milhão para o fomento do desporto de alto rendimento, especificamente o futebol profissional acreano.  O valor será aplicado, principalmente, na realização do Campeonato Estadual de Futebol Profissional de 2021, a partir de uma parceria firmada entre o Governo e a Federação de Futebol do Acre. O líder …

Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei do deputado Pedro Longo que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível. Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei do deputado Pedro Longo que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível. No parecer deve constar o nome completo do paciente, numeração da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), e da Classificação Internacional …

A Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) convocada para debater estratégias para viabilizar a construção da ponte sobre o Rio Juruá, em Rodrigues Alves, conforme requerimento do deputado Pedro Longo trouxe boas notícias para os defensores da obra. O Departamento Nacional de Transportes Insfraestrutura e Transportes (DNIT/AC), responsável pelo projeto e a execução, informou que a elaboração do projeto executivo foi incluído no edital de contratação da empresa. Segundo ofício enviado pelo superintendente regional, Carlos Henrique de Assis Moraes, ao autor do requerimento, já foi escolhida a empresa e logo após a homologação da licitação será expedida a ordem de serviço para início do trabalho de elaboração do …

    O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), respondeu os questionamentos feitos pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) acerca da falta de merenda escolar na escola Imaculada Conceição, localizada em Feijó. O líder pontuou que muitos fornecedores não estão honrando com os contratos, mas que, ainda hoje, a ...