Tag Archives: período de Carnaval

O governo do Estado do Acre estabeleceu pontos facultativos nas repartições públicas estaduais durante o período de Carnaval, conforme calendário divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) referente ao mês de fevereiro de 2026. A medida abrange os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. De acordo com o calendário, os pontos facultativos ocorrerão nos dias 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira). Durante esse período, o funcionamento das secretarias estaduais e demais órgãos administrativos permanecerá suspenso. Mesmo com a suspensão do expediente nas repartições administrativas, os serviços públicos considerados essenciais continuarão sendo ofertados normalmente à população. Permanecem em funcionamento as unidades de Saúde, como …

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), informa o horário de funcionamento das unidades judiciais e dos cartórios extrajudiciais durante o período de Carnaval, conforme disposto na Portaria Coger nº 02, de 30 de janeiro. A medida tem como objetivo orientar a população quanto à prestação dos serviços nos dias de feriado e ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário acreano. De acordo com a Portaria, não haverá expediente forense nos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira), em razão do ponto facultativo. O atendimento das serventias extrajudiciais será retomado normalmente …