Tag Archives: Perpetua Almeida

Via Twitter, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB), informou que está estudando formas de acionar os Ministérios Públicos Estadual e Federal por causa da negligência do governo Gladson Cameli (PP) em relação ao problema da falta de condições adequadas para o tratamento da Síndrome Respiratória Aguda. Faltam leitos de UTI e só existe um ponto de oxigênio disponível. A falta de tratamento adequado já levou vários bebes à morte. Veja Mais “Penso que essas instituições de justiça deveriam estar lá exigindo soluções imediatas do governador, único responsável por essa tragédia que tem deixado mães desesperadas e crianças morrendo”, disse Perpétua. Veja Aqui A deputada pontua ainda que a pediatria do Pronto …

  Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) apresentou o PL 1560/22, que torna exemplificativo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. Na prática, o STJ decidiu que os convênios não são obrigados a cobrir tratamentos fora do rol da ANS. A decisão afeta diretamente autistas, pessoas com deficiências graves, doenças raras, dentre outras. Segundo Perpétua, o objetivo do seu projeto é garantir tratamento a todas as pessoas que pagam plano de saúde e tenha atestado e receituário médico, independente da lista de procedimentos da ANS. “O rol taxativo é criminoso, mata pessoas! Empurrará muitos autistas e tantas outros que …

  A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados derrotou nesta quarta-feira, 8, o PL 2302/19 que permite o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor – nos postos de abastecimento de combustíveis. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) votou contra o projeto porque, segundo ela, a aprovação do PL tiraria o emprego dos milhares de frentistas brasileiros. “Os dados sobre a fome no Brasil são alarmantes. Aprovar qualquer projeto que gere demissão no Brasil é empurrar trabalhadores para o mapa da fome. Nós precisamos dos frentistas nos seus postos de trabalho. O Brasil precisa de emprego e nós derrotamos o projeto que tiraria emprego dos …

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) protocolou requerimento pedindo explicações sobre corte de recursos do programa Alimenta Brasil, noticiado pela imprensa nesta semana. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual Alimenta Brasil. O programa tem como objetivo incentivar a agricultura familiar e a doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A parlamentar afirma que destruir o programa alimentar com a crescente escalada da fome no Brasil é inaceitável. “Não é possível que o Brasil ande na contramão dos consensos mais básicos que é proteger o a população da fome …

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) esteve nesta sexta-feira, 27, no município de Plácido de Castro. Na ocasião, a parlamentar entregou dois caminhões para puxar a produção da agricultura familiar. Os veículos são fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil. O município é referência de produção de milho. No último ano, a Prefeitura subsidiou a plantação de 500 hectares de milho juntamente com os produtores. A média de produção por família foi de 134 sacas por hectare, quase a média nacional. “Eu fico muito feliz de trabalhar e incentivar a produção no Acre. Ver Plácido de Castro avançando na produção e se tornando referência, sabendo que …

O encontro do  presidente Jair Bolsonaro (PL) com o bilionário sul-africano Elon Musk, dono da Tesla e Space X ( fabricante de sistemas aeroespaciais, transporte espacial e comunicações, além de turismo espacial), está provocando reações. O bilionário manifestou uma série de interesses no Brasil e  já indicou que está nos seus planos instalar a Starlink – sua plataforma de internet via satélite – no Amazonas para oferecer o serviço de internet banda larga para todo o Brasil.  Musk tem participado de uma negociação para a compra do Twitter. O bilionário deixou claro que pretende alterar políticas da plataforma, ampliando o que ele chama de liberdade de expressão “total” e a divulgação do …

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, para discutir sobre o processo de venda da Eletrobras – principal empresa de geração de energia do país. O TCU decidiu na quarta-feira, 18, aprovou o processo de privatização da Eletrobras, mais voltada a modelagem da capitalização. A deputada alertou que a venda da empresa é um grave erro, sobretudo pela principal consequência para o povo brasileiro. “O fato é que a conta de luz dos brasileiros vai aumentar mais ainda”. Perpétua destacou ainda para um possível esquema de corrupção que envolve a venda da Eletrobras. “A empresa vale R$ …

O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à MP 1089, batizada de MP do Voo Simples. O texto modificado no Senado, volta para a Câmara. Perpétua recorda que em 2016, o presidente Jair Bolsonaro vetou a MP da aviação que mantinha a proibição das empresas aéreas de cobrarem pela mala despachada. “Bolsonaro vetou a gratuidade abrindo caminho para as empresas cobrarem. E foi aí que a ANAC baixou resolução autorizando as empresas aéreas a cobrarem pela mala despachada, …

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) denunciou nesta terça-feira, 17, o abandono de pessoas e crianças autistas por parte do Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco. A denúncia ocorre após encontro com representantes do Movimento S.O.S Autistas do Acre, que conta com mais de 200 pessoas e familiares de autistas. Dentre as principais reivindicações dos familiares estão a falta de professor bilíngue/mediador nas escolas municipais, falta de profissionais no Centro de Atendimento ao Autista (Mundo Azul) e etc. “A situação no Acre é de completo abandono. Gladson Cameli e Bocalom têm abandonado completamente das famílias e crianças autistas. Nenhum dos dois centros não dão acesso a exames/acompanhamento, …

  A cartilha “Violência Sexual contra Meninas e Meninos” está na quinta edição. A intenção da deputada federal e idealizadora do projeto, Perpétua Almeida, é tornar mais acessível a identificação e o combate às situações de abuso e exploração sexual. Em parceria com o Ministério Público do Acre, o Conselho Tutelar e a Secretaria de Segurança do Acre, a parlamentar realizou neste sábado, 14, uma palestra sobre violência sexual na Escola Padre Diogo Feijó, em Rio Branco. Ao todo, cinco turmas de meninas e meninos entre 14 e 15 anos participaram da palestra. “Queremos servir de fonte de informação para que as vítimas saibam identificar os abusadores, aliciadores e suas …

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 499/22, da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. O projeto segue para o Senado. Segundo o texto, o dia deve ser celebrado, anualmente, no Dia das Mães. O texto também determina ações no sentido de promover o parto humanizado durante todo o mês de maio. “Sabemos que o número de morte de mães no parto ou pós-parto é muito grande ainda, e com situações que podem ser evitadas. Precisamos fazer com que o país desperto para essa questão do parto humanizado”, disse. Segundo a OMS, …

Também estão na pauta propostas que determinam a realização de atividades para prevenir doenças entre o público juvenil

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o regime de urgência para o Projeto de Lei 499/22, da deputada Perpétua Almeida, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. Segundo o texto, se aprovado, o dia deve ser celebrado, anualmente, no Dia das Mães. O texto também determina ações no sentido de promover o parto humanizado durante todo o mês de maio. “Sabemos que o número de morte de mães no parto ou pós parto é muito grande ainda, e com situações que podem ser evitadas”, disse. Perpétua recordou o caso da mulher em situação de rua, Leilane, que deu à luz na …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) apresentou um projeto de decreto legislativo, o PDL 115/22 que suspende a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de aumentar a conta de luz em mais de 20%, anunciada mês passado. A parlamentar recorda que os aumentos abusivos da Energisa foram objeto inclusive da CPI da ENERGISA da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), que identificou um conjunto de falhas nos serviços prestados pela empresa, como, a cobrança abusiva do valor correspondente às taxas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD), dentre outros. “A Aneel tem colocado aumentos absurdos para os consumidores do Acre. Não podemos aceitar que os brasileiros, desempregados, …

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a emenda que proíbe a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas será vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, caso o governo não consiga retirar o trecho na votação no Senado. A emenda, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), garante a gratuidade do despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg em voos internacionais. Sampaio classificou a emenda inserida na MP 1089/21 como “água no chopp” e disse que “não existe almoço grátis”. Segundo o ministro, a emenda causaria um aumento no valor da passagem aérea. Perpétua acredita que parlamentares e a população estão cansados de …