Tag Archives: Planejamento

Localizado na tríplice fronteira do Brasil, Bolívia e Peru, o Acre é rota de entrada e saída de migrantes. Nos últimos anos, milhares de homens e mulheres, de vários países do mundo, passaram pelo estado. Para dar ainda mais dignidade a estas pessoas, representantes da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) estiveram reunidos no escritório da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 8, em busca de apoio para fortalecer as políticas públicas de migração. “Temos um plano estadual de migrações que precisamos colocar em prática e, tecnicamente, eles podem nos ajudar na elaboração deste documento. Além disso, a ACNUR  pode …

O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º, o Decreto Nº 11.466, que estabelece medidas para a instituição experimental do regime de teletrabalho no âmbito do Poder Executivo. Este novo regime tem como objetivo promover uma cultura de orientação por resultados, visando o incremento da eficiência e efetividade dos serviços públicos prestados à sociedade. De acordo com o decreto, as medidas se aplicam exclusivamente às secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e de Administração (Sead). O regime de teletrabalho será de adesão facultativa e não constitui direito ou dever do servidor. No entanto, os dirigentes máximos dos órgãos mencionados devem garantir a plena capacidade de atendimento ao público …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, recebeu nesta terça-feira (30) em seu gabinete a visita do embaixador da IMBRICS+ no Peru, Walter Heredía Martínez, para tratar sobre as relações comerciais entre o Acre e o país da América do Sul. A IMBRICS+ é um grupo de cooperação econômica formado pelos países emergentes com as melhores taxas de crescimento. Walter Heredía veio ao Acre para tratar pessoalmente com o presidente da Aleac e representantes do governo do Estado estratégias de cooperação comercial entre o estado e os países vizinhos. O presidente Luiz Gonzaga destacou a importância da reunião para consolidadar as parcerias comerciais entre o …

Para debater propostas sobre o corredor interoceânico, rota de exportação que liga o Acre ao Peru pela BR-317, governo do Estado, por meio dos titulares das secretarias de Planejamento (Seplan), Ricardo Brandão; Ciência, Tecnologia e Inovação (Seict), Assurbanípal Mesquita; e Comunicação (Secom), Nayara Lessa; reuniu-se com representantes do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre nesta terça-feira, 2, na sede da Seplan, em Rio Branco. Os planos discutidos deverão ser apresentados à ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, e ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na terça-feira, 9, no encontro “Uma saída pacífica para o Brasil”, na capital acreana. “Há mais de …

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) sediou em Rio Branco, a primeira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg), responsável pelo levantamento, no orçamento público, de ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade de gênero em diversas áreas de políticas públicas e programas de governo. O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), disposto na Lei nº 4.168/2023, tem por objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito estadual. Trata-se de um projeto pioneiro do Brasil, tornando-se uma importante ferramenta de mudança social em vigor no Estado. De acordo …

O Governo do Acre segue avançando para cumprir com os requisitos para atualização das salvaguardas socioambientais do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) e adequação ao padrão de certificação internacional de carbono florestal. Nesta quinta e sexta-feira, dias 14 e 15 de março, com apoio de especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, reuniu técnicos e gestores para elaboração do plano de ação para 2024. Gestores e técnicos do IMC e CDSA participaram de reuniões de planejamento com especialistas do Pnuma …

Os suprimentos emergenciais, como frango e ovos para reforçar a alimentação, além de água mineral e hipoclorito de sódio, são resultado da mobilização das secretarias de Saude (Sesacre), de Planejamento (Seplan), do Meio Ambiente (SEMA), de Governo (Segov), de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros (CBMAC) e Casa Civil. O secretário de saúde do Acre, o médico Pedro Pascoal, acompanhou pessoalmente a entrega de suprimentos e destacou a união de esforços em prol da população afetada pela enchente em Jordão. “Acabamos de receber a segunda remessa de doações, fruto da união de esforços da Sesacre e das demais secretarias de governo após a determinação do …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semulher), de Governo (Segov) e de Planejamento (Seplan), realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a primeira reunião da Coordenação do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), na sede da Semulher, em Rio Branco. Na ocasião, foram iniciadas as primeiras tratativas relativas ao tema. Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela lei nº 4.168/2023, é um projeto pioneiro no Brasil e garante ao governo ferramentas que introduz a cultura de redução de diferenças de gênero. Foto: Franklin Lima/Semulher O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela lei nº 4.168/2023, é um projeto pioneiro no Brasil e garante ao governo ferramentas …

  Nesta terça-feira (31), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento solicitando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), que encaminhe à Assembleia Legislativa cópia da inspeção feita para verificar a regularidade da adesão à Ata de Registro de Preço nº 15/2022, da Secretaria de Governo do Maranhão, pela Secretaria de Estado de Educação do Acre, bem como da execução do Contrato nº 450/2023. O assunto presente na inspeção é relacionado a ata milionária de mais de R$ 24 milhões aderida pelo secretário de Estado de Educação Aberson Carvalho para a reforma de escolas no interior do Acre. “O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar da Assembleia …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) respondeu as declarações do secretário de Estado de Administração, Paulo Roberto Correia, com relação à Máfia dos Consignados, que envolve agentes públicos e a plataforma Fênix Soft, que administra a margem consignada de todos os servidores públicos. Em discurso nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães disse que diferente do que falou Paulo Roberto, ele não faz acusações generalizadas ou denúncias vazias. O parlamentar encaminhou um lote de informações que comprovam a fraude, com 43 casos concretos de empréstimos feitos, com alterações de matrículas. “Eu não faço acusações generalizadas a ninguém. Ele pediu que eu apresentasse o nome dos fraudadores. …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) trouxe hoje (18) um fato novo à denúncia apresentada por ele ontem (17), de que há uma fraude feita dentro da plataforma Fênix Soft, com a participação de agentes públicos, de alteração na matrícula de servidores temporários tornando-os efetivos para obtenção de empréstimos consignados. O parlamentar disse que recebeu uma denúncia, de um servidor público, de que foi assediado pelos operadores da ‘máfia’ para também obter o empréstimo, sob a condição de devolver 35% do valor contratado. Amparado pelo sigilo da fonte, o deputado leu a mensagem que recebeu do servidor. “Me ofereceram este empréstimo. Os caras cobram 35% do valor à vista. É …

Capacitar servidores para fomentar o melhor exercício de suas funções junto à população tem sido uma das principais pautas do governo do Acre na atual gestão. Para dar seguimento a essa agenda, na manhã desta terça-feira, 10, em Rio Branco, mais de 400 servidores públicos da capital e do interior foram certificados no curso de pós-graduação Planejamento, Organização e Sustentabilidade em Gestão Pública, realizado por convênio entre o Estado e a Universidade Federal do Acre (Ufac). Com carga horária de 390 horas e duração mínima de 12 meses. O evento, realizado no Teatro Universitário da Ufac, é realizado no Mês do Servidor, outubro, e dá início a uma série de atividades voltadas …

A Embaixada do Brasil no Peru e os governos do Acre e Rondônia abriram a missão comercial de empresas brasileiras na Expoalimentaria, em Lima, no Peru. O encontro contou com a presença do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil), da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa-Sul), da Cosco Shipping, de redes de supermercados peruanas e da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Encontro abriu participação de empresários acreanos e rondonieneses na Expoalimentaria, em Lima, no Peru. Foto: Estalin Coquin/Federacre O Estado do Acre foi representado pela Agência de Negócios (Ageac) e pelas secretarias de de Indústria, Ciência …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), recebeu a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional para a construção de 383 moradias populares na Cidade do Povo, em Rio Branco. A aprovação foi expedida nesta quarta-feira, 20, e recebida pela equipe de governo nesta quinta-feira, 21. A construção das moradias vai oferecer acesso à população em situação de vulnerabilidade social, com rendimento familiar mensal de até três salários-mínimos, e que possuam cadastro no Sistema Habitacional (SisHab). O sistema está aberto para a realização do cadastro de forma contínua. Com a aprovação, o projeto segue para a assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal, a continuidade …

O desenvolvimento do Acre passa por ações de infraestrutura promovidas diariamente pelo governo em todo o estado. A parceria com o governo federal, a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) III, abreviará este progresso ao assegurar novos investimentos para continuar levando dignidade de forma democrática aos 22 municípios. Segundo o programa do governo federal, no total, o Acre receberá em torno de R$ 26,6 bilhões para realização de obras públicas durante todo seu período de execução. Este montante será injetado no estado atendendo as demandas prioritárias do governo estadual e de instituições de outras esferas, visando melhorar a vida das pessoas em diversos setores: Cidade, Saúde, Educação, Cultura, …