Tag Archives: plano de ação

O governo do Acre alinhou com o Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas (Setacre), um plano de ação com pautas prioritárias que visam fortalecer as empresas do ramo. O plano terá três eixos com propostas que visam a construção de um marco regulatório para incentivos e promoção dos negócios capaz de assegurar maior competitividade e capacidade de atender as demandas regionais e de países vizinhos. Uma das propostas apresentadas que deverá ser implementada a curto prazo é a ampliação do programa de compras governamentais com inclusão das demandas de fretes do governo, permitindo contratações diretas, fomentando o segmento. Outro recurso nas áreas tributárias é o incentivo fiscal …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quinta-feira, 5, uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e representantes do Serviço de Água e Esgoto (Saerb) e da Defesa Civil Municipal. Durante o encontro, foi apresentado ao MPAC o Plano de Ação para Contingências no Sistema de Abastecimento de Água da capital. A entrega do plano ao Ministério Público decorre de uma recomendação emitida pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). O documento apresentado pela prefeitura traz informações sobre procedimentos a serem adotados para mitigar fatores que …

O Governo do Acre segue avançando para cumprir com os requisitos para atualização das salvaguardas socioambientais do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) e adequação ao padrão de certificação internacional de carbono florestal. Nesta quinta e sexta-feira, dias 14 e 15 de março, com apoio de especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, reuniu técnicos e gestores para elaboração do plano de ação para 2024. Gestores e técnicos do IMC e CDSA participaram de reuniões de planejamento com especialistas do Pnuma …

Órgão também participou de outras agendas da 16ª Semana Acreana da Diversidade Foto: Ascom/MPAC Na manhã desta sexta-feira (6), o auditório do Ministério Público Federal (MPF) no Acre sediou a abertura da audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIA+, promovida também pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), e Ministério Público do Acre (MPAC). Na abertura do evento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, falou sobre a importância do debate em um momento de ataque por frentes legislativas que buscam retrocessos no tratamento de questões como a união homoafetiva, além da expectativa de resultados concretos com a realização da audiência, como avanços e a efetivação …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), apresenta o Plano de Ação para Empregabilidade LGBTQIA+, nesta sexta-feira, 6, às 9h, no auditório do Ministério Público Federal do Acre, em Rio Branco. O documento, que visa garantir a empregabilidade de homens e mulheres transgêneros, será entregue durante audiência pública realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Acre. A audiência pública faz parte da 16ª Semana Acreana da Diversidade, promovida na capital acreana pela Associação de Homossexuais do Acre (Ahac), membro da Aliança Nacional LGBTQI. O tema escolhido para este ano é Somos Iguais? e tem como …

Devido ao aumento de casos de covid-19 nas últimas semanas, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realizou, nesta sexta-feira, 18, uma reunião para discutir o plano de ação contra a doença. O uso de máscaras faciais em ambientes hospitalares, a ampliação da testagem e a cobertura vacinal foram uns dos principais assuntos em pauta. Participaram técnicos, chefes de departamento, diretores e gestores das unidades hospitalares regionais. De acordo com secretaria de Saúde, Paula Mariano, o papel do Estado é monitorar a ação do vírus, além de elaborar estratégias para conter os efeitos da doença. “Esse aumento nos deixa em alerta e nosso objetivo aqui é antecipar cenários, nos preparar …