Tag Archives: plano de contingência

O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Governo, Secretaria Especial de Povos Indígenas, Gabinete do Governador, Corpo de Bombeiros Militar do Acre e Defesa Civil,  iniciou a retirada das famílias atingidas pela elevação do nível do Rio Acre, em Rio Branco, que já alcançou a marca de 14,04m, conforme a medição realizada às 18h desta sexta-feira, 23. Na noite desta sexta-feira, as equipes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual, fizeram a retirada das sete famílias indígenas (média de 25 pessoas) que residem no bairro Base localizado às margens do Rio Acre. A ação faz parte do plano de contingência do governo do Acre, para …

O documento prevê a constituição de equipes multidisciplinares para articulação, coordenação e atendimento de situações emergenciais em razão do período de chuvas. O decreto é válido entre os meses de fevereiro e abril deste ano. “Vamos tomar providências antes que o rio suba mais e desabrigue as pessoas. Não podemos politizar essa situação, pois estamos falando da vida das pessoas. Já acompanhamos de perto, dando o suporte e realizando ações em Assis Brasil, por exemplo”, afirmou o governador, em entrevista coletiva. O decreto serve como um balizador das ações que serão executadas pelo Estado, e também diminui a burocracia para uma efetiva tomada de ação, inclusive ao receber apoio do …

Objetivo é que União, Estado e municípios atuem de forma coordenada para garantir acolhimento humanitário a migrantes e refugiados   O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para cobrar de autoridades federais, estaduais e municipais a elaboração de um plano de contingência conjunto que garanta o acolhimento humanitário de migrantes que chegam ao território acreano pela tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. A medida também busca assegurar o repasse de recursos financeiros e de apoio técnico para a implementação das providências necessárias. A ação tem como réus a União, o Estado do Acre e os Municípios de Assis Brasil, Epitaciolândia, Brasileia e Rio Branco (AC). Na peça, …

MPF, MPT e DPU recomendam criação de plano para acolher vítimas de possível nova crise migratória no Acre O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram recomendação ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP), para elaborar, no prazo de 15 dias, plano de contingência para acolhimento humanitário de pessoas que entrem no território acreano em possível nova crise migratória em consequência de decreto governamental do Peru, que pretende deportar imigrantes a partir do final do mês de outubro. Em inquérito civil instaurado de ofício pelo MPF, as instituições afirmam que não existe, no momento, abrigos e casas de acolhimento …