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O governo do Acre decretou ponto facultativo para a sexta-feira, 5. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e leva em consideração o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026 que estabelece a quinta-feira, 4, como ponto facultativo de Corpus Christi. A população deve ficar atenta ao funcionamento dos serviços públicos nos dois dias. Os atendimentos considerados essenciais serão mantidos normalmente, garantindo assistência à população em áreas prioritárias. Na área da Saúde e da Segurança Pública, permanecem em funcionamento as unidades de pronto atendimento (UPAs), o Pronto-Socorro de Rio Branco (Huerb) e as delegacias de polícia. Já as unidades da Organização em Centros de Atendimento …

O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 14, o Decreto nº 11.872, de 13 de abril, que estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril para os órgãos e entidades da administração pública estadual. A medida leva em consideração o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Executivo estadual que estabelece o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, que em 2026 ocorre em uma terça-feira. De acordo com o decreto, os dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Poder Executivo poderão convocar servidores para o funcionamento normal das atividades, em caso de necessidade do serviço. Já as unidades públicas estaduais …

O governo do Acre, por meio do Decreto nº 11.768, publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial do Estado (DOE), transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro, terça-feira, para o dia 31 de outubro, sexta-feira. Durante o feriado, os serviços essenciais, como saúde e segurança permanecerão disponíveis à população. As unidades de urgência e emergência, incluindo prontos-socorros, unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e outros setores especializados funcionarão normalmente. Na área de segurança, delegacias especializadas, como as de Flagrantes, Investigação Criminal e da Mulher também estarão em operação, garantindo atendimento contínuo à comunidade durante o feriado. As demais atividades serão retomadas na próxima segunda-feira, …

O governo do Estado do Acre publicou, nesta sexta-feira, 1º, em Edição Extra do Diário Oficial do Estaod (DOE), o Decreto nº 11.731, que antecipa o ponto facultativo alusivo ao início da última batalha da Revolução Acreana para a próxima segunda-feira, 4 de agosto. A data, originalmente comemorada em 6 de agosto, cairá em uma quarta-feira este ano, o que motivou a alteração. A medida, assinada pelo governador Gladson Camelí, visa otimizar o funcionamento dos serviços públicos e permitir melhor organização das atividades administrativas, conforme já previsto no Decreto nº 11.610, de 19 de dezembro de 2024, que estabeleceu o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Estado. O …

O dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (19), será feriado em 15 das 27 capitais brasileiras. Nessas cidades, os trabalhadores terão direito à folga ou compensação, caso precisem trabalhar. Embora o governo federal classifique a data como ponto facultativo, os municípios têm liberdade para decretá-la como religioso, desde que haja regulamentação local. O que é ponto facultativo? É um dia em que os órgãos públicos podem dispensar os servidores sem prejuízo salarial. No setor privado, a decisão sobre o expediente fica a critério da empresa. Imagem- Folha do Acre

O governo do Acre decretou ponto facultativo para a sexta-feira, 2 de maio, conforme publicado no Decreto nº 11.679, de 21 de abril de 2025, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 22. A medida estende o feriado nacional do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, que neste ano cai em uma quinta-feira, proporcionando um recesso prolongado aos servidores públicos estaduais. No entanto, a decisão não se aplica de forma irrestrita: os gestores dos órgãos e entidades da administração pública estadual têm autonomia para manter o funcionamento normal de suas repartições, podendo convocar servidores para o expediente sem necessidade de compensação posterior, caso haja demanda de serviço. O …

Seguindo o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2025 para os órgãos e entidades da administração pública estadual, o governo do Acre confirma a manutenção do ponto facultativo da próxima quinta-feira, 17, em razão da Quinta-Feira Santa, bem como os feriados da Sexta-Feira da Paixão, 18, e de Tiradentes, celebrado na segunda-feira, 21. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 20 de dezembro de 2024, é válida para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. Com isso, secretarias de Estado e unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) estarão fechadas nos dias 17, 18 e 21, retomando normalmente …

O governo do Acre informa que o ponto facultativo em celebração ao Dia do Servidor Público será mantido na próxima segunda-feira, 28, conforme o calendário oficial de feriados e pontos facultativos publicado no Diário Oficial em janeiro deste ano. Mesmo com o feriado, os serviços essenciais, como os de saúde e segurança, permanecerão à disposição da população. Unidades de urgência e emergência, incluindo prontos-socorros, unidades de pronto atendimento (UPAs), Hospital das Clínicas e outros setores especializados, como serviços de apoio, diagnóstico, internações, centros cirúrgicos e unidades de tratamento intensivo, funcionarão normalmente. Na área de segurança, delegacias de atendimento especializado, como a de Flagrantes, Investigação Criminal e da Mulher, também estarão …

Os órgãos públicos como Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco e o Departamento de Trânsito do Acre (Detran-AC) não funcionarão no feriado. Os serviços serão retomados na próxima quarta-feira (7). TJAC O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguirá o calendário estadual e atenderá somente demandas de serviço de urgência. O atendimento funciona normalmente a partir da quarta-feira (7). Delegacias, hospitais, Correios e bancos funcionam normalmente O Via Verde Shopping também mantém seu funcionamento durante todo o dia, das 10h até 22h.  

O governo do Acre decretou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27, ponto facultativo no dia 31 de maio, sexta-feira, considerando o feriado nacional do Dia de Corpus Christi, 30 de maio. A medida é válida para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. Para evitar transtornos, a população deve ficar atenta aos órgãos que funcionam no feriado. Secretarias estaduais e as unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) estarão fechadas nos dias 30 e 31, retomando suas atividades normais na segunda-feira, 3. Já os serviços públicos essenciais da Saúde e da Segurança Pública seguem com o atendimento ao …

    O Governo do Acre decretou ponto facultativo para este 28 de março, Quinta-feira Santa e feriado nacional, dia 29 de março, Sexta-feira Santa. Serviços essenciais como saúde e segurança são mantidos. Órgãos do governo Órgãos públicos como Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco e o Departamento de Trânsito do Acre (Detran-AC) não funcionarão nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29 de março, respectivamente. Os serviços serão retomados na próxima segunda-feira (1ª). Correios A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Acre (Correios) não terá funcionamento na Sexta-feira Santa (29). No sábado (30) o horário de funcionamento segue normal. Na Quinta-feira Santa (28), as agências dos …

O recesso de Carnaval das repartições públicas começa na segunda-feira e se estende até quarta-feira, conforme o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024, para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. Serão considerados ponto facultativo a segunda-feira, 12, a terça-feira, 13, e a quarta-feira, 14. E mesmo com a definição do calendário, secretários estaduais e demais autoridades da administração pública estão autorizados a convocar os servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias considerados ponto facultativo. Serviços essenciais, como os de saúde e segurança, continuarão sendo oferecidos As unidades de atendimento em saúde de urgência e emergência, como o Pronto-Socorro …

O governo do Acre publicou o decreto n.º 11.384, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 22, que estabelece ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023. O decreto foi emitido devido ao feriado municipal de aniversário de Rio Branco, em 28 de dezembro. De acordo com o decreto, os secretários de Estado e outras autoridades da Administração Pública ficam autorizados a convocar seus servidores para expediente normal no dia 29 de novembro, se necessário, dispensando a respectiva compensação para os servidores que cumpram horário de trabalho nesse período. Não serão interrompidos serviços de saúde e segurança pública, funcionando normalmente as delegacias, as unidades de saúde do Estado e o …

Uma programação diversa com exposições de arte, aulas de música e apresentações artísticas foi preparada pelo governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), para o início de novembro, em Rio Branco. As atividades nos espaços públicos incluem o feriado nacional do Dia dos Finados, 2, e o ponto facultativo na sexta-feira, 3. Galeria de Arte Juvenal Antunes, no Segundo Distrito de Rio Branco. Foto: Alex Machado/FEM No bairro Seis de Agosto, no Segundo Distrito da capital, o Cine Teatro Recreio está com filmes em cartaz e apresentação do espetáculo Além, do Compasso Stúdio de Dança. Também na região, a Galeria de Arte Juvenal Antunes divulga …

O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 2, o decreto que institui ponto facultativo para o dia 13 de outubro, sexta-feira, após o feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Dia das Crianças é comemorado no dia 12 de outubro. Foto: José Caminha As secretarias de Estado e demais órgãos estaduais não funcionarão para atendimento ao público. Porém, o decreto possibilita a convocação de servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores públicos que vierem a cumprir horário nesse período. Não serão interrompidos serviços de saúde e segurança pública, funcionando …