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Nova Constituição da Nicarágua garante direitos, defende soberania e fortalece poder popular

Nova Constituição da Nicarágua garante direitos, defende soberania e fortalece poder popular

O Parlamento da Nicarágua aprovou por unanimidade uma reforma parcial de sua Constituição Política para garantir direitos fundamentais ao povo nicaraguense. A lei constitucional, promovida pelo Governo do presidente Daniel Ortega busca fortalecer o modelo de democracia direta, onde se estabelece que o povo tem um papel protagonista na tomada de decisões. A normativa garantirá a “participação protagonista das mulheres na presidência da República e em todos os âmbitos políticos, cumprindo expressamente com a equidade de gênero” além de  reconhecer e proteger os direitos dos povos originários e afrodescendentes. A reforma reforçou a coordenação entre os poderes do Estado.  Além do trabalho conjunto da Polícia Nacional e do Exército da …

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