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O Parlamento da Nicarágua aprovou por unanimidade uma reforma parcial de sua Constituição Política para garantir direitos fundamentais ao povo nicaraguense.
A lei constitucional, promovida pelo Governo do presidente Daniel Ortega busca fortalecer o modelo de democracia direta, onde se estabelece que o povo tem um papel protagonista na tomada de decisões.
A normativa garantirá a “participação protagonista das mulheres na presidência da República e em todos os âmbitos políticos, cumprindo expressamente com a equidade de gênero” além de reconhecer e proteger os direitos dos povos originários e afrodescendentes.
A reforma reforçou a coordenação entre os poderes do Estado. Além do trabalho conjunto da Polícia Nacional e do Exército da Nicarágua a fim de garantir a segurança e cria a Polícia Voluntária, um corpo auxiliar de apoio à Polícia Nacional que estará integrado por homens e mulheres que se juramentarão progressivamente no país.
O deputado da Frente Sandinista de Liberação Nacional (FSLN), Carlos López, destacou que tais reformas mostram que “a Nicarágua se soma ao modelo de multipolaridade”. “Um modelo onde os Estados se respeitam, um modelo de relações internacionais livre de ingerências e do imperialismo estadunidense”. As informações são do Ópera Mundi.
