Tag Archives: presidente do Tribunal de Justiça do Acre

Projeto Cidadão é realizado na Terra Indígena Nukini

Projeto Cidadão é realizado na Terra Indígena Nukini

Localizada à margem direita do Rio Moa, em Mâncio Lima, a Terra Indígena Nukini, na Comunidade República, foi palco nesta quinta-feira, 11, e sexta-feira, 12, do Projeto Cidadão, realizado pelo governo do Acre, pelo Tribunal de Justiça (TJAC) e parceiros. A ação, que contou com a presença do governador Gladson Cameli, nesta sexta, representou valorização aos povos originários, proporcionando oportunidades, cidadania e mais dignidade. “É com grande satisfação que participo desse momento tão importante. Essa ação representa o nosso reconhecimento pela história do povo Nukini e mais um passo importante em direção à valorização dos povos originários do nosso estado, a garantia dos seus direitos e o fortalecimento da sua …

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Desembargadoras Propõem Lei para Conscientização de Agressores no Acre

Desembargadoras Propõem Lei para Conscientização de Agressores no Acre

Na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga, e o primeiro secretário da mesa diretora, Nicolau Junior, receberam das desembargadoras Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, e Eva Evangelista, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Domésticca e Familiar, minuta de projeto de lei de grande importância. A proposta visa estabelecer princípios e diretrizes para a criação de programas reflexivos e responsabilizantes voltados aos autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Acre. A minuta do Projeto de Lei Estadual propõe, em seu Artigo 1°, a implementação de programas com o objetivo de prevenir …

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