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Devido ao anúncio da redução do preço do combustível nas refinarias, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou, na última semana, o Sindicato dos Postos de Combustíveis e está notificando, também, os postos revendedores para verificar se essa diminuição de preços está chegando até o cliente. O objetivo da ação é verificar se houve a redução dos preços dos combustíveis na bomba e o repasse aos consumidores. O Procon está solicitando ao estabelecimento notificado todas as notas fiscais dos últimos três dias, para realizar o acompanhamento, e todo o levantamento necessário para assegurar a efetiva redução nos preços. A presidente do órgão, Alana Albuquerque, afirma …

Com objetivo de combater o telemarketing abusivo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) divulga uma ferramenta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ajudar consumidores a saber qual companhia está ligando diversas vezes durante o dia. A Agência lançou o site Qual Empresa Me Ligou, que traz um serviço gratuito para consultar dados de empresas que incomodam consumidores com ligações frequentes e indesejadas. O Procon alerta que a prática é considerada crime no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor e enaltece a importância da nova ferramenta. “O consumidor não pode ser exposto ao ridículo ou constrangimento nas ligações, mesmo em casos em que a pessoa esteja …

No mês de janeiro, as lojas costumam limpar o estoque do ano anterior para garantir a reposição da nova temporada que se inicia. Os lojistas promovem feirões oferecendo produtos com descontos atrativos aos consumidores. E, para garantir o direito do consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza, durante os meses de janeiro e fevereiro, a operação Queima de Estoque, com o intuito de orientar os comerciantes e fiscalizar os estabelecimentos. Durante a operação, são verificados a clareza dos preços nos produtos ofertados, os valores cobrados, as formas de pagamento, e a política de troca de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Fiscais …

O Governo Federal publicou na última segunda-feira 2, a medida provisória nº 1.157/2023, que prorroga a isenção dos impostos federais (PIS, Pasep e Confins) que incidem sobre os combustíveis. Dessa forma, somente os impostos cobrados no dia 1º de janeiro são legitimamente devidos, visto que já no dia 02 a suspensão da cobrança foi restabelecida. Em um cenário nacional, alguns postos reajustaram o valor da gasolina na virada do ano, pois a isenção tinha validade até o dia 31. Após renovação da isenção, os preços voltaram ao patamar anterior. Como forma preventiva o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac), enviou uma notificação recomendatória ao Sindicato do …