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Em visita ao município de Sena Madureira, as equipes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC)  realizaram, durante esta semana, uma série de ações educativas em escolas do município, com o objetivo de ensinar aos alunos acerca da educação financeira e do consumo consciente. Mais de 200 alunos das escolas Gutenberg Modesto da Costa e Fontenele de Castro, participaram de palestras promovidas pelo Núcleo de Educação do Procon/AC, em parceria com a prefeitura e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), com o intuito de  colaborar para que os discentes sejam consumidores mais conscientes no futuro. A ação contou a presença do mascote do Procon, Procônsu, …

Nesta segunda-feira, 8, comemora-se a criação do Sistema em Braille, oficializado em 1852, para permitir que pessoas com deficiência visual tivessem acesso à leitura. Dada a importância do sistema, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) presente na Organização em Centros de Atendimento (OCA) disponibiliza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em Braille, permitindo que pessoas com deficiência visual conheçam seus direitos como consumidores. Todo o sistema em Braille é formado por caracteres em relevo que permitem o entendimento por meio do tato, sendo utilizado pelas pessoas cegas em todo o mundo. A data sugere uma reflexão com relação aos desafios superados pelas pessoas cegas ou com …

Por meio do Programa Rota da Qualidade, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) deu início, na última segunda-feira 25, em de Rio Branco, à “Operação de Páscoa”, uma série de fiscalizações em lojas que comercializam produtos alusivos à data, para garantia do cumprimento dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação. A ação, que dura até a próxima semana, além de ter caráter educativo, por também levar orientação aos fornecedores, busca evitar possíveis abusos nas relações de consumo. Pelo Procon, são verificados a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, precificação de itens, …

O governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), realizou na sede do Procon, nesta terça-feira, 19, a 3ª edição da premiação do Programa Rota da Qualidade. Evento visa premiar empresas que se adequam às normas vigentes. Foto: Emely Azevedo/ Procon O evento faz parte da Semana do Consumidor, que conta com uma vasta programação na capital e no interior do estado. Cerca de 429 empresas foram visitadas pelo Rota da Qualidade em 2023, e 136 delas foram premiadas com troféus e certificados do programa governamental, por se adequaram às …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou, nesta sexta-feira, 15, data em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, a divulgação do Cadastro e Reclamações Fundamentadas, documento em que se divulga o ranking das empresas que obtiveram o maior número de reclamações no ente, durante o ano de 2023. O evento, que inaugura a Semana do Consumidor, foi realizado na sede do instituto. As dez empresas mais reclamadas no órgão foram: Energisa, Claro, Banco Bradesco, OI, Banco do Brasil, Banco Pan, Telefônica Brasil, Banco Daycoval, Banco Santander e Caixa Econômica Federal. Toda a listagem consta no Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação visa dar publicidade …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), participou nesta quarta-feira, 17, de uma ação conjunta da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Sistema Nacional do Consumidor (SNDC), Ministério Público, defensorias públicas e entidades civis de defesa do consumidor, nos aeroportos, para apurar eventuais problemas encontrados por passageiros de companhias aéreas. A ação nacional também compreende a realização de uma pesquisa com usuários de transportes aéreos no Brasil, para conhecer o perfil de quem viaja de avião e suas experiências com esse tipo de serviço, bem como, com a realização de ação fiscalizatória sobre o cumprimento das normas …

Aluna do 2º ano B, Clara Filgueiras Martins foi a vencedora do projeto piloto Escola Consciente desenvolvido pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) em parceria com a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict). O anúncio e a premiação foram feitos na tarde desta segunda-feira, 23, no auditório da Escola José Ribamar Batista (Ejorb), na Baixada da Sobral, em Rio Branco. Clara fez um discurso emocionado e foi ovacionada ao ser anunciada como vencedora da campanha de consumo consciente. Foto: Letícia Machado/Seict Clara foi bastante aplaudida ao pedir em tom de emoção aos organizadores do projeto, “um olhar diferenciado para os alunos de …

Devido ao anúncio da redução do preço do combustível nas refinarias, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou, na última semana, o Sindicato dos Postos de Combustíveis e está notificando, também, os postos revendedores para verificar se essa diminuição de preços está chegando até o cliente. O objetivo da ação é verificar se houve a redução dos preços dos combustíveis na bomba e o repasse aos consumidores. O Procon está solicitando ao estabelecimento notificado todas as notas fiscais dos últimos três dias, para realizar o acompanhamento, e todo o levantamento necessário para assegurar a efetiva redução nos preços. A presidente do órgão, Alana Albuquerque, afirma …

Com objetivo de combater o telemarketing abusivo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) divulga uma ferramenta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ajudar consumidores a saber qual companhia está ligando diversas vezes durante o dia. A Agência lançou o site Qual Empresa Me Ligou, que traz um serviço gratuito para consultar dados de empresas que incomodam consumidores com ligações frequentes e indesejadas. O Procon alerta que a prática é considerada crime no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor e enaltece a importância da nova ferramenta. “O consumidor não pode ser exposto ao ridículo ou constrangimento nas ligações, mesmo em casos em que a pessoa esteja …

No mês de janeiro, as lojas costumam limpar o estoque do ano anterior para garantir a reposição da nova temporada que se inicia. Os lojistas promovem feirões oferecendo produtos com descontos atrativos aos consumidores. E, para garantir o direito do consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza, durante os meses de janeiro e fevereiro, a operação Queima de Estoque, com o intuito de orientar os comerciantes e fiscalizar os estabelecimentos. Durante a operação, são verificados a clareza dos preços nos produtos ofertados, os valores cobrados, as formas de pagamento, e a política de troca de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Fiscais …

O Governo Federal publicou na última segunda-feira 2, a medida provisória nº 1.157/2023, que prorroga a isenção dos impostos federais (PIS, Pasep e Confins) que incidem sobre os combustíveis. Dessa forma, somente os impostos cobrados no dia 1º de janeiro são legitimamente devidos, visto que já no dia 02 a suspensão da cobrança foi restabelecida. Em um cenário nacional, alguns postos reajustaram o valor da gasolina na virada do ano, pois a isenção tinha validade até o dia 31. Após renovação da isenção, os preços voltaram ao patamar anterior. Como forma preventiva o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac), enviou uma notificação recomendatória ao Sindicato do …