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O Procon/AC participou, na terça-feira,17, de uma reunião nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro reuniu mais de 100 unidades do Procon de todo o país com o objetivo de fortalecer e integrar as ações de fiscalização no mercado de combustíveis. A mobilização ocorre em meio a indícios de aumentos abusivos e injustificados nos preços praticados em diversas regiões do Brasil e conta com a atuação conjunta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de órgãos de segurança pública e entidades de controle. A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, destacou que a atuação conjunta entre os …

O comércio varejista se prepara todos os anos para os períodos de maior movimentação, como o Dia das Mães, o Natal e outras datas comemorativas. No início do ano, o foco está na reposição e organização dos estoques para a volta às aulas. Para evitar cobranças excessivas aos consumidores na precificação dos produtos, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Acre) deu início à Operação Volta às Aulas, realizando fiscalizações de caráter orientativo e preventivo em papelarias e escolas particulares em todo o estado. O objetivo da operação é verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor no setor educacional e no comércio de materiais escolares. …

MPAC instaura notícia de fato para apurar risco de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol   O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou notícia de fato e determinou a expedição de ofícios a supermercados, bares e restaurantes de Rio Branco para que informem, no prazo de dez dias, as rotinas de aquisição, recebimento e armazenamento de bebidas alcoólicas, além das medidas adotadas em caso de suspeita de adulteração.Também foram cientificados o Procon/AC, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a Polícia Civil do Estado do Acre, a Associação Acreana de Supermercados e a Associação Brasileira de Bares …

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início na quarta-feira, 6, ao 1º Workshop de Defesa do Consumidor da Região Norte, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), no auditório da entidade, em Rio Branco. O evento tem como objetivo proporcionar um debate contínuo e aberto entre os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre os principais problemas enfrentados na Região Norte ligados às relações de consumo e se estende até a sexta, 8. O encontro também visa discutir os desafios impostos …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC), por meio do Programa Rota da Qualidade, iniciou nesta segunda-feira, 21, as visitas aos municípios do estado que não têm acesso terrestre: Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. As ações de fiscalização concluem as visitas do programa em todo o estado e duram até a próxima sexta-feira, 25. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e tem por objetivo a realização de ações orientativas que visam verificar se os estabelecimentos comerciais, de forma geral, e postos de combustíveis dessa região estão seguindo as …

Ação terá palestras sobre saúde, superendividamento e sobre o que é o Juizados Especiais. Já na quinta e sexta-feira, 6 e 7, a população poderá buscar os serviços de atermação no Fórum Barão do Rio Branco   A 1ª Semana dos Juizados Especiais iniciou no Acre nesta segunda-feira, 3, com atividades educativas sobre o tema para acadêmicas e acadêmicos de Direito. A ação é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no estado é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais e do Projeto Mariri, seguindo com a programação até a próxima sexta-feira, 7. Nos três primeiros dias, até a quarta-feira, …

Para garantir a assistência adequada aos internos diante da mudança de temperaturas que atingiu o estado, o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) avaliou a necessidade de fornecer agasalhos em todos os centros socioeducativos do Acre. E nesta quarta-feira, 29, a solicitação do instituto foi prontamente atendida pelo governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Governo (Segov), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado (SEASDH), que realizaram o ato de entrega no Centro Socioeducativo Aquiry. “Viemos aqui no ISE, fazer a entrega de 150 agasalhos masculinos e 100 agasalhos femininos. …

O governo do Acre promoveu, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), na noite desta quarta-feira, dia 22, no Paris Karden, em Rio Branco, o primeiro encontro de donos de startups com empresários do setor industrial. Cases de sucesso apresentaram soluções de negócios, trocaram experiências, boas práticas na gestão, inovação, visando superações e oportunidades. “O governo está de parabéns pela promoção desse encontro, que é um incentivo para ideias brilhantes que precisam sair do papel”, disse Kaio Oliveira, da Aquiri Vale. O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, afirmou que o Estado atua como um catalisador do desenvolvimento regional, promovendo o crescimento das empresas, por meio …

Em visita ao município de Sena Madureira, as equipes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC)  realizaram, durante esta semana, uma série de ações educativas em escolas do município, com o objetivo de ensinar aos alunos acerca da educação financeira e do consumo consciente. Mais de 200 alunos das escolas Gutenberg Modesto da Costa e Fontenele de Castro, participaram de palestras promovidas pelo Núcleo de Educação do Procon/AC, em parceria com a prefeitura e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), com o intuito de  colaborar para que os discentes sejam consumidores mais conscientes no futuro. A ação contou a presença do mascote do Procon, Procônsu, …

Nesta segunda-feira, 8, comemora-se a criação do Sistema em Braille, oficializado em 1852, para permitir que pessoas com deficiência visual tivessem acesso à leitura. Dada a importância do sistema, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) presente na Organização em Centros de Atendimento (OCA) disponibiliza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em Braille, permitindo que pessoas com deficiência visual conheçam seus direitos como consumidores. Todo o sistema em Braille é formado por caracteres em relevo que permitem o entendimento por meio do tato, sendo utilizado pelas pessoas cegas em todo o mundo. A data sugere uma reflexão com relação aos desafios superados pelas pessoas cegas ou com …

Por meio do Programa Rota da Qualidade, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) deu início, na última segunda-feira 25, em de Rio Branco, à “Operação de Páscoa”, uma série de fiscalizações em lojas que comercializam produtos alusivos à data, para garantia do cumprimento dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação. A ação, que dura até a próxima semana, além de ter caráter educativo, por também levar orientação aos fornecedores, busca evitar possíveis abusos nas relações de consumo. Pelo Procon, são verificados a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, precificação de itens, …

O governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), realizou na sede do Procon, nesta terça-feira, 19, a 3ª edição da premiação do Programa Rota da Qualidade. Evento visa premiar empresas que se adequam às normas vigentes. Foto: Emely Azevedo/ Procon O evento faz parte da Semana do Consumidor, que conta com uma vasta programação na capital e no interior do estado. Cerca de 429 empresas foram visitadas pelo Rota da Qualidade em 2023, e 136 delas foram premiadas com troféus e certificados do programa governamental, por se adequaram às …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou, nesta sexta-feira, 15, data em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, a divulgação do Cadastro e Reclamações Fundamentadas, documento em que se divulga o ranking das empresas que obtiveram o maior número de reclamações no ente, durante o ano de 2023. O evento, que inaugura a Semana do Consumidor, foi realizado na sede do instituto. As dez empresas mais reclamadas no órgão foram: Energisa, Claro, Banco Bradesco, OI, Banco do Brasil, Banco Pan, Telefônica Brasil, Banco Daycoval, Banco Santander e Caixa Econômica Federal. Toda a listagem consta no Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação visa dar publicidade …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), participou nesta quarta-feira, 17, de uma ação conjunta da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Sistema Nacional do Consumidor (SNDC), Ministério Público, defensorias públicas e entidades civis de defesa do consumidor, nos aeroportos, para apurar eventuais problemas encontrados por passageiros de companhias aéreas. A ação nacional também compreende a realização de uma pesquisa com usuários de transportes aéreos no Brasil, para conhecer o perfil de quem viaja de avião e suas experiências com esse tipo de serviço, bem como, com a realização de ação fiscalizatória sobre o cumprimento das normas …

Aluna do 2º ano B, Clara Filgueiras Martins foi a vencedora do projeto piloto Escola Consciente desenvolvido pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) em parceria com a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict). O anúncio e a premiação foram feitos na tarde desta segunda-feira, 23, no auditório da Escola José Ribamar Batista (Ejorb), na Baixada da Sobral, em Rio Branco. Clara fez um discurso emocionado e foi ovacionada ao ser anunciada como vencedora da campanha de consumo consciente. Foto: Letícia Machado/Seict Clara foi bastante aplaudida ao pedir em tom de emoção aos organizadores do projeto, “um olhar diferenciado para os alunos de …