Tag Archives: Proteção de Direitos

Iniciativa acreana é a primeira do Brasil a traduzir a lei de proteção às mulheres para os povos indígenas O material é um marco no fortalecimento dos direitos das mulheres indígenas, principalmente as que vivem em aldeias, e surge como uma proposta inédita para alcançar a população feminina indígena. O lançamento contou com a presença da diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues, indígena fulni-ô, que veio ao Acre para celebrar o lançamento. “Como mulher indígena e representando o Ministério das Mulheres, digo que é essencial uma cartilha para falar da Lei Maria da Penha para as mulheres indígenas em um estado tão indígena como é …

Procurador da República Lucas Dias, coordenador do GT População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da PFDC, participou de encontro sobre tema O Ministério da Saúde criou grupo de trabalho com o objetivo de debater o aprimoramento da política de saúde direcionada à população trans e se reuniu pela segunda vez no fim de novembro, em Brasília. O procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Lucas Costa Almeida Dias, foi convidado para participar do lançamento do ato, em razão da atuação da PFDC na temática. Um dos focos do evento realizado no fim de novembro foi a …