Tag Archives: quilombolas

O titular da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Aberson Carvalho, participa nesta segunda e terça-feira, 3 e 4, de um evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que debate a qualidade do ensino nos oitos países que fazem parte da bacia Amazônica. O encontro tem como tema principal “Aprendizagens desde a Amazônia: estratégias inovadoras para transformar a educação na América Latina e no Caribe” e reúne ministros e autoridades de 12 países para trocar conhecimentos e fortalecer compromissos para melhorar o acesso e a qualidade da educação nos oito países que fazem parte da bacia amazônica. Durante o evento, Aberson Carvalho, junto aos secretários e …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a abrangência do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, a fim de incluir comunidades quilombolas, povos indígenas, pessoas em situação de rua e pessoas submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão. Atualmente, o cadastro é utilizado para o pagamento do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. O texto prevê que o cadastramento deverá respeitar a “especificidades culturais” e ser feito ainda que o interessado não disponha de documentos de identificação. Nesse caso, o Poder Público deverá garantir o pagamento temporário do benefício por até quatro …

“A autonomia dos povos tradicionais está gravemente ameaçada” A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater a ameaça aos povos quilombolas do Tocantins. O debate será no plenário 12, às 14 horas. A deputada Vivi Reis (Psol-PA), que pediu a audiência, lembra que o objetivo do debate é cobrar providências em razão de ameaça aos povos quilombolas do Jalapão, em meio ao processo da concessão do parque estadual para a iniciativa privada, sem haver a demarcação e titulação dos territórios quilombolas, localizados nos municípios de Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins. “Em …

Entre 2018 e 2021 o número de alunos atendidos pela bolsa permanência diminuiu de 22 mil para 10 mil alunos em todo o País