GMF recomenda inclusão da identidade de gênero e orientação sexual dos réus

Outubro 13, 2023 Justiça, Acre, Notícias em Destaque, Últimas Notícias do Acre

A aprimoramento institucional é o primeiro passo no combate à discriminação e violência contra a população LGBTQIA+ O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre divulgou o Relatório de Inspeção Extraordinária das Unidades Penitenciárias do Acre com os dados estatísticos da população LGBTQIA+. A partir do mapeamento das pessoas que se autodeclararam LGBTQIA+ foi expedida uma recomendação para que todas as juízas e juízes criminais, da execução penal e socioeducativa, no exercício de suas competências, promovam a identificação dos réus nos sistemas SAJ e SEEU, utilizando os marcadores existentes. Nesse sentindo, o desembargador Francisco Djalma, supervisor do GMF, enfatizou …

Veja a Notícia Completa