Tag Archives: recuperação

Os estados brasileiros têm enfrentado, nos últimos tempos, situações de dificuldade nos recursos públicos e na admissão de arrecadação, com dívidas ativas em valores quase irrecuperáveis. Com a proposta de despertar e conscientizar os profissionais que atuam no combate a crimes tributários para além do trabalho ordinário de fiscalização, facilitando a recuperação de valores sonegados, teve início nesta terça-feira, 12, em Rio Branco, o Fórum Estadual Crimes contra a Ordem Tributária. Com uma temática focada na participação do auditor fiscal na comprovação do ilícito penal, o evento reúne auditores fiscais estaduais e municipais, procuradores e integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) com o auditor fiscal tributário e …

  Um dos maiores incentivadores e apoiadores da recuperação da parte asfáltica do Ramal do Granada, em Acrelândia, o deputado Pedro Longo participou nesta sexta-feira (23) da assinatura da ordem de serviço da obra, que está sendo realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre). A recuperação conta com um investimento de R$ 240 mil, a partir de recursos destinados por meio de emenda parlamentar do deputado Pedro Longo. Em agradecimento a Longo, a comunidade colocou uma faixa no local do evento, citando a contribuição do deputado. Também participaram do momento os diretores do Deracre, o ex-prefeito Everaldo Caetano, o deputado André Vale e o vereador Sionayton, que …

Em uma audiência pública proposta pela deputada federal Socorro Nery da qual participaram representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Controladoria-Geral da União (CGU), Governo do Acre, Associação de Municípios do Acre (Amac), Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio), Federação das Indústrias do Acre (Fieac), Polícia Rodoviária Federal (PRF/AC), Aleac, autoridades e representantes da sociedade civil, o Deputado Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, emergiu como uma voz proeminente ao ressaltar a significância da manutenção constante das BR 364 e 317. O evento teve como foco o debate sobre a recuperação dessas vias fundamentais para a região. Ao ocupar a tribuna da …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão da Vinci Airoports de acatar a sugestão feita por ele em junho, em ofício assinado pelos 24 deputados, para revisar o cronograma de obras da pista do Aeroporto de Cruzeiro do Sul. O parlamentar sugeriu uma série de horários de abertura e fechamento da pista sem prejudicar a aviação regional. “O Juruá, Tarauacá e Envira, além do baixo Amazonas dependem do aeroporto de Cruzeiro cotidianamente. A proposta de interdição anterior traria o caos para essas comunidades, no atendimento à Saúde, para os negócios e o encontro das pessoas. A nova decisão atende ao clamor da aviação regional e o desejo da …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito da recuperação da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o parlamentar apresentou alternativas de horários de aberturas e fechamentos do aeroporto de modo que não prejudique e inviabilize a aviação regional. Edvaldo Magalhães mencionou que o documento tem a assinatura dos 24 deputados estaduais e que deverá ser protocolado junto à Vinci Airoports, que gerencia os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. “Eu retorno com o tema do aeroporto de Cruzeiro do Sul. Na semana passada abordei essa discussão. A empresa Vinci, responsável pela operação dos …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), e o primeiro-secretário da Casa, Nicolau Júnior (PP), participaram nesta terça-feira (30), juntamente com o governador do Estado, Gladson Cameli, de uma reunião por videoconferência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar da assinatura de ordem de serviço para manutenção da BR-364 no Acre. De acordo com Luiz Gonzaga, que defende a recuperação da rodovia como forma de fomento à economia acreana com o escoamento da produção agrícola, afirmou que esse é um momento importante para garantir o tráfego na estrada o ano inteiro. “Nossas visitas a Brasília estão rendendo resultados. Fomos diversas vezes, juntamente com a …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) levou à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (30) um assunto grave que deve ocorrer em Cruzeiro do Sul a partir do dia 26 de junho com a reforma da pista do aeroporto de Cruzeiro do Sul. Ele pontuou que o horário estabelecido pela empresa Vinci Airoports para a recuperação é incompatível com os horários dos voos regionais. A empresa estabeleceu que de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas o aeroporto será fechado para as obras. Isso inviabiliza os pousos e decolagens das aeronaves que fazem a aviação regional para municípios como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Jordão, Tarauacá, e municípios amazonenses, como Eirunepé, …

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou o anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, à bancada federal do Acre, da destinação de R$ 600 milhões para a recuperação da BR-364, no trecho Rio Branco a Cruzeiro do Sul. “O presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin mais uma vez demonstram que governam para todos os brasileiros e brasileiras ao anunciar a destinação de R$ 600 milhões para a recuperação da BR-364. Essa rodovia que corta o Acre, interliga municípios, encurta distâncias, é fundamental para o desenvolvimento regional. Este gesto, anunciado ontem (2), pelo ministro Renan Filho à bancada do Acre coroa …

Em resposta ao pedido de providências para garantir a trafegabilidade da BR-364, feito nesta quinta-feira, 2, por uma comitiva do Acre integrada por representantes do governo do Estado, bancada federal e deputados estaduais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu que a recuperação e reconstrução da BR-364 contará com R$ 600 milhões, sendo que os serviços de recuperação serão iniciados já neste mês de março, com um contrato de R$ 160 milhões. O ministro disse, inclusive, que ele próprio lançará a ordem de serviço no Estado. Ao todo, o Orçamento-Geral da União de  2023 conta com  R$ 191,5 milhões para manutenção das duas rodovias federais que atravessam o Acre, sendo …

Decisão alerta para importância do trabalho de parlamentares na manutenção da estrada A Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) no Acre, e determinou, em caráter liminar, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirme a dotação orçamentária de cerca de R$ 60 milhões noticiada por ele mesmo, e apresente, em 90 dias, plano de execução das metas pleiteadas pelo MPF na ação civil pública, já considerando o aporte destes novos valores. Na ação apresentada pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias em novembro de 2022, o MPF pediu que Dnit e União realizem reparos necessários à manutenção, fiscalização e conservação da …

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, com pedido de liminar, para que a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o governo do Acre realizem reparos necessários à manutenção, fiscalização e conservação da BR-317, considerada uma das piores rodovias do país. “As condições da BR-317 precisam  levar em conta não apenas o aspecto de integração social e desenvolvimento regional, mas também questões de segurança militar, principalmente diante da área fronteiriça, onde reiteradamente são registrados ilícitos transnacionais”, destacou Lucas Costa Almeida Dias, procurador da República autor da ação. O Procurador  também frisa que o colapso na rodovia pode causar danos monumentais e imediatos ao eixo de integração …

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, com pedido de liminar, para que a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Estado do Acre realizem reparos necessários à manutenção, fiscalização e conservação da BR-317, além de reativarem as balanças de pesagem, de acordo com suas responsabilidades, no trecho entre Rio Branco e Assis Brasil (AC), para garantir a segurança dos usuários que trafegam na rodovia. Em 2021, o Anuário do Transporte (banco de dados que traça o estado geral das rodovias no Brasil), elaborado pela Confederação Nacional do Transporte – CNT, avaliou 1.350
km de malha rodoviária acreana, e especificamente em relação à BR-317 no Estado, a …

O governador Gladson Cameli está pedindo a suplementação de recursos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2023 para a recuperação e manutenção da BR-364. Atualmente, estão previstos no orçamento federal pouco mais de R$ 76 milhões para esses serviços na rodovia, valor considerado muito baixo pelo governo, que está pedindo mais R$ 70 milhões, elevando o valor global para mais de R$ 146 milhões. Um ofício do governador com este objetivo foi entregue, nesta quarta-feira, 23, pelo chefe da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Ricardo França, para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, que se dispôs a ajudar na solução do problema, em reunião marcada, …