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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante sessão nesta quarta-feira (18) dois projetos de lei de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB). O primeiro projeto de lei aprovado institui o Programa de Farmácias Vivas no estado do Acre e dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde. Já o segundo projeto aprovado reconhece o Município de Feijó como a “Capital do Açaí”. Gonzaga também aproveitou o expediente para apresentar uma indicação ao governo do Acre de reforma na Escola Estadual Rural Capitão Edgar Cerqueira Filho, localizada na BR-364, na zona rural de Rio Branco. Sobre o projeto de lei que …

Lei sancionada por Lula assegura também tratamento pós-cirúrgico, fonoaudiologia, ortodontia e apoio psicológico a pacientes com fenda palatina A partir desta quarta-feira (7), o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer de forma obrigatória a cirurgia reconstrutiva para correção de lábio leporino e fenda palatina. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 15.133 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme publicação no Diário Oficial da União. A nova norma conta com a assinatura dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania). De acordo com o texto, a rede pública de saúde, incluindo unidades próprias e …

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, apresentou nesta semana projeto de lei (PL) que institui o Programa de Farmácias Vivas no Estado do Acre e dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde. De acordo com o projeto, o programa tem o objetivo de promover o acesso seguro, sustentável e racional ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde, ampliando as opções terapêuticas disponíveis à população e valorizando o uso seguro da biodiversidade regional. Gonzaga, que é um entusiasta da medicina natural, afirmou que o programa vai proporcionar alternativas a tratamentos usando medicamentos baseados …