Tag Archives: reestruturação

MPAC ajuíza ação para reestruturação da rede de saúde básica em Porto Acre O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou uma ação civil pública com obrigação de fazer contra o município de Porto Acre, visando a reestruturação da rede de atenção básica à saúde. A medida decorre de irregularidades identificadas em relatórios elaborados pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM/AC). Segundo a ação, os documentos apresentados ao MPAC evidenciam um cenário de precariedade que compromete a universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os problemas constatados, estão a insuficiência de equipamentos e medicamentos, instalações …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta quarta-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender a reestruturação da tabela da Educação. O parlamentar disse que é hora do governo acabar com o “lero-lero” e devolver aos trabalhadores os direitos retirados em dezembro de 2021. “Os recursos existem. Golpearam a Educação. Na campanha fizeram uma meia culpa e disseram que em janeiro, depois da eleição, iam reestruturar o plano e até agora não fizeram. Tenho certeza que a Educação saberá resistir. É preciso acabar com esse lero-lero”, disse Edvaldo Magalhães. O parlamentar lembrou também que há quase um ano foi apresentado o projeto de decreto legislativo, …

  Em discurso nesta terça-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de audiência pública dia 9 de abril, às 8 horas da manhã, para discutir a respeito do piso nacional do magistério no Acre, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além de discutir a aplicação da Lei 5.230/2023 que assegura o piso para os funcionários de apoio. A audiência será no âmbito das comissões de Serviço Público e de Educação. “Queria abordar essa questão da janela de oportunidades que surgiu com relação ao relatório fiscal publicado agora no mês de março, que abriu uma folga fiscal, uma folga minúscula, mas …

O governo do Estado do Acre realizará obras de reestruturação das cozinhas das pousadas do Croa e da Serra do Divisor, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) e da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). Na manhã desta terça-feira, 20, o secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), Marcelo Messias, esteve reunido em seu gabinete com o secretário de Estado de Obras Públicas (Seop), Ítalo Lopes, para alinhar projetos referentes às melhorias na estrutura das cozinhas das pousadas do Croa e do Parque Nacional da Serra do Divisor, ambos destinos turísticos do estado do Acre. Na ocasião, a equipe da Sete também apresentou …