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  Nos dias 12 e 13 de maio, o Tribunal de Justiça do Acre com apoio de diversas instituições parceiras promove a ação de emissão de documentos, que foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de garantir o direito básico de existir e ter o registro civil   “Cem reais para uma identidade é cem reais que falta para barriga dos meus filhos. É muito bom poder tirar tudo de graça. Obrigada por vocês terem trazido isso daqui para gente”, agradeceu Ana Francisca de Araújo, de 37 anos. Ana Francisca foi com os três filhos pequenos e o marido tirar os documentos dela, do esposo e da …

O governo do Estado, Ministério Público do Acre (MPAC) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assinaram nesta quinta-feira, 27, no Palácio Rio Branco, na capital, um termo de cooperação técnica em benefício das reeducandas do sistema prisional. O documento trata da descaracterização de dez mil camisetas, que serão customizadas pelas próprias detentas e distribuídas às famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Os produtos foram apreendidos pela Receita Federal e doados ao Ministério Público, que repassou todo o material ao governo do Acre. A vice-governadora Mailza destacou os benefícios proporcionados pela união de esforços entre as instituições. “De uma só vez, estaremos ajudando as mulheres que estão …

O governo do Acre entregou na tarde desta quarta-feira, 19, em Rio Branco, a sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), totalmente reformada e readequada para atender mulheres vítimas de violência doméstica. Localizada no Segundo Distrito da capital, a unidade funcionará 24 horas, durante os sete dias da semana e atende, além de Rio Branco, os municípios de Bujari e Porto Acre. A governadora em exercício Mailza participou da solenidade, destacando o compromisso do governo do Estado para que a delegacia pudesse se tornar realidade e finalmente atender mulheres vítimas de violência doméstica e sexual de forma humanizada e acolhedora. “Essa foi uma bandeira que assumi quando senadora da …

Processos cíveis e criminais de Sena Madureira serão incluídos no mutirão de audiências que será realizado pelo Nujur A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) elencou como uma das prioridades para o biênio 2023-2025 a eficiência da prestação jurisdicional e essa missão tem se dinamizado com a atuação do Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur). A realização de mais mutirões de audiências está prevista no planejamento, com o objetivo de dar celeridade aos processos, então uma das próximas unidades a ser atendidas será as da Comarca de Sena Madureira. O diálogo entre a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça, Nujur com a diretoria do foro, exercida pelo juiz …

Representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo participou de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na manhã desta sexta-feira (14), sobre as medidas de combate à violência nas escolas. O convite foi feito pela desembargadora Regina Ferrari, que preside o TJAC. Representantes de diversas instituições participaram do momento que teve como ponto principal a criação de um Comitê Interinstitucional Permanente de Enfrentamento à Violência Escolar. “Algumas providências já foram tomadas nesse sentido, como o reforço da segurança nas escolas e a instalação de detectores de metal – medida que já está em andamento, sendo que cada escola estadual deve receber um …

Chuva que caiu ontem por mais de 12 horas em Rio Branco causou transtornos a muitos moradores com enxurrada de igarapés, córregos e o Rio Acre.    Em portaria assinada nesta sexta-feira, 24, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, suspendeu as audiências e sessões presenciais agendadas para hoje. A medida, que leva em consideração a situação crítica do Estado, por conta das chuvas, é válida para todas as unidades jurisdicionais do Poder Judiciário acreano. A forte chuva que caiu ontem por mais de 12 horas em Rio Branco causou transtornos a muitos moradores com enxurrada de igarapés, córregos e o Rio Acre. Estima-se que …

Com a presença da governadora em exercício do Estado do Acre, desembargadora Regina Ferrari, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu homenagem do Poder Judiciário do Acre na tarde desta terça-feira, 21, no Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul. No museu do prédio mais antigo da história acreana, Rosa Weber foi condecorada com medalha de Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz. A entrega da mais alta honraria do Poder Judiciário acreano se deu pelos notáveis serviços prestados pela ministra à justiça brasileira, na condução da Corte Suprema do país. “A minha primeira viagem como presidente do STF é marcada por emoções. Uma das …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), esteve presente na abertura da 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa nesta segunda-feira, 6. O ato ocorreu no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco e foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em conjunto com a Coordenadoria Estadual de Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). A cerimônia foi oficializada pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e marca o início das atividades que serão realizadas até sexta-feira, 10 de março, nas comarcas do estado. O programa é uma continuação da Agenda Integrada do Mês da Mulher, que …

Os desembargadores Regina Ferrari e Luís Camolez serão empossados como presidente e vice do Tribunal de Justiça do Acre, respectivamente. O desembargador Samoel Evangelista ocupará a Corregedoria-Geral da Justiça, na nova administração. A Sessão de posse está marcada para as 17 horas.