Tag Archives: remissão de pena

Dando continuidade aos trabalhos de atendimentos individuais realizados pela Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), aos detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco, 198 presos do pavilhão “J” foram atendidos nesta quinta-feira, 22. Equipe da Defensoria Pública durante atendimento aos presos do Complexo Penitenciário de Rio Branco: Foto: Crislei Souza/Iapen O defensor público Gustavo Medeiros destacou que a pessoa presa tem direito à assistência jurídica e que esse direito é garantido tanto na Constituição como na lei de execução penal, por isso, a Defensoria faz esse atendimento ao preso, verificando os pedidos de cada um. Ainda segundo o defensor, os …

Por meio do Programa de Capacitação Profissional (Procap), que tem por objetivo garantir acesso ao trabalho e à renda de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, o governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), fez mais uma importante aquisição de maquinário. Chegou ao estado, neste mês de fevereiro, uma máquina de prensa que será utilizada para fabricação de blocos de concreto, que serão produzidos por detentos com permissão para trabalho. Luiz da Mata, chefe da Divisão de Trabalho, Produção e Renda do Iapen (DTPR), explica que este trabalho, além de possibilitar a remissão de pena aos detentos que farão …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou nesta sexta-feira, 20, a entrega de livros à Unidade de Regime Fechado (URF) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O material foi arrecadado durante a campanha Ressocializando Pela Leitura, onde toda a advocacia colaborou com a doação de livros literários. A campanha contou também com a adesão da vice-governadora do Estado, Mailza Assis, que doou diversas bíblias ao projeto. Estiveram presentes na agenda, juntamente com o presidente Rodrigo Aiache, a conselheira federal Helcínkia Albuquerque, e os presidentes das Comissões de Assuntos Carcerários, Antônio Araújo, de Direitos Humanos, Gabriel Maia Gelpke, e da Advocacia Criminal, Carlos Medeiros. “Acabamos …