Tag Archives: representação

Da mobilização evangélica à pauta 6×1, passando pela controvérsia do Conanda, a política brasileira mostra que ocupar espaços é apenas o primeiro passo Damares Alves construiu sua trajetória política a partir de redes evangélicas conservadoras, defendendo pautas associadas à família tradicional e ao combate ao que convencionou chamar de “ideologia de gênero” e proteção à infância. Erika Hilton tornou-se uma das principais vozes do movimento LGBTQIA+ no Congresso Nacional, defendendo direitos sexuais, diversidade e inclusão. Para muitos brasileiros, elas representam projetos políticos incompatíveis. E representam mesmo. Mas existe uma pergunta mais interessante do que listar suas diferenças: por que ambas se tornaram figuras centrais da política brasileira? A resposta ajuda …

A representação dos partidos de oposição no Distrito Federal que relaciona o suposto envolvimento do governador Ibaneis Rocha (MDB) com as operações entre o Banco de Brasília (BRB) e o Master, protocolada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o inquérito da Operação Compliance Zero. A ministra Isabel Gallotti, a quem foi designada a notícia de fato, enviou o caso ao STF, conforme manifestação do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o Correio Braziliense a representação é assinada pelo PT, PV, PCdoB, PSol e PDT. A ministra Isabel Gallotti anexou um ofício assinado pelo ministro Dias Toffoli, quando estava na relatoria do inquérito, em que …

MPF pede ao MPAC que atue para localizar acervo desaparecido de Chico Mendes no Acre O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma representação ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pedindo que sejam avaliadas providências para a localização e a preservação do acervo cultural do líder seringueiro Chico Mendes. O acervo, que inclui documentos e materiais de valor histórico, está desaparecido desde 2019. A coletânea estava sob a guarda da Biblioteca da Floresta, em Rio Branco. Segundo a representação do MPF, os itens, que documentam a história da luta ambiental e social na região, desapareceram após o fechamento da biblioteca para reforma e manutenção em 2019. Em maio de …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), na última terça-feira (17). O parlamentar solicitou aos órgãos de controle que seja aberto procedimento para apurar possível irregularidade cometida pela banca Nosso Rumo, com relação ao concurso da Educação. De acordo com a denúncia, o Instituto Nosso Rumo considerou inapta as videoaulas de diversos candidatos que concorreram ao cargo de Professor P2 – Educação Especial. A banca examinadora alega que a videoaula foi apresentada em desacordo com a especificação contida no Edital nº 001/2024, devido à ausência de definição do público-alvo …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa a atualização da representação no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conespds). O relator do PL, deputado Arlenilson Cunha (PL), expôs a constitucionalidade, juridicidade e legalidade da matéria. “O Projeto possui um objetivo claro e sucinto no que diz respeito à Secretaria de Planejamento”, disse. O projeto de lei também de autoria do governo do Estado que visa a estabelecer a Política de Arquivo Público e Gestão Documental do Poder Executivo do Estado do Acre, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico …

Participação social é garantida pela Constituição O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Rio Branco, capital do Acre, para que inclua a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e da comunidade LGBTQIA+ nas discussões antecedentes à composição do Conselho Municipal LGBTQIA+, inclusive com a garantia da participação quando da sua criação. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, que assina a recomendação, afirma que foi realizada uma reunião, pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), no para apresentação e discussão da minuta do decreto de criação do Conselho Municipal LGBTQIA+, porém os movimentos …