O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), horas antes da última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2025. Ele destacou o esforço dos parlamentares ao longo do semestre e a expectativa de encerrar os trabalhos com a votação de projetos relevantes, incluindo matérias de autoria do Executivo, do Ministério Público e dos próprios deputados estaduais. Entre os destaques da pauta, está a proposta do governo que trata da reestruturação da previdência estadual. Nicolau explicou que o projeto ainda está em discussão entre os parlamentares, mas ressaltou sua importância diante do déficit de R$ 17 bilhões na previdência do …
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Pedro Longo ressalta contribuições da Aleac para avanços na Defensoria Pública
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), destacou a importância das relações institucionais para os avanços na qualidade da prestação de serviços à população. Relator de diversas matérias que envolvem a Defensoria Pública (DPEAC), o Tribunal de Justiça (TJAC), Ministério Público (MPAC), Tribunal de Contas (TCE), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o parlamentar manifestou sua satisfação em poder contribuir diretamente para o bom funcionamento das instituições. Longo lembrou a aprovação do aumento do orçamento da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, além da aprovação do aumento do número de defensores públicos com concurso previsto para o provimento de 11 …
Veja a Notícia CompletaEdvaldo Magalhães ressalta criação da Secretaria de Estado da Mulher e a garantia de recursos no Orçamento para o combate ao feminicídio
Em pronunciamento nesta quarta-feira (1), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou a posse da secretária de Estado, Márdhia El-Shawwa, no comando da Secretaria de Estado da Mulher. O parlamentar sempre defendeu a criação da pasta para a implantação de políticas públicas voltadas às mulheres. Edvaldo Magalhães afirmou que “fez questão de estar presente” por entender a dimensão da necessidade de implantação da pasta. O deputado frisou que destinou recursos para programas de enfrentamento a este tipo de crime sendo, inclusive, o único dinheiro disponível para a pasta trabalhar no momento. Foram destinados no Orçamento R$ 1,5 milhão. “Eu fui autor aqui e disputei ferrenhamente na Comissão de Orçamento para …
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