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A Indicação nº 130/2021, apresentada por Mara Rocha durante seu mandato de deputada federal ao Ministério da Saúde, beneficiou diretamente pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todo o Brasil — especialmente aqueles que enfrentam a nefrite lúpica, uma das formas mais graves da doença. A vitória foi oficializada por meio da Portaria SCTIE/MS nº 46/2022, e só foi possível após diversas audiências com o Ministério da Saúde, com a participação ativa de associações de pacientes de vários estados, como a ANFIBRO (Acre). “Essa é uma conquista que nasceu da escuta, do diálogo e do compromisso com a saúde pública. Agora, milhares de brasileiros que convivem com o lúpus têm acesso …

A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública O motorista preso em flagrante na madrugada de domingo, 7, no bairro Floresta, em Rio Branco, após atropelar um mototaxista que resultou em morte, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira, 8. A decisão da juíza ocorreu após manifestações do Ministério Público e da defesa do acusado, representa por advogado. Na decisão, assinada pela juíza de Direito Andrea Brito, ela entendeu que a prisão em flagrante ocorreu dentro da legalidade e considerou que a prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem …