Tag Archives: Secretaria de Estado de Planejamento

O evento de alto nível se iniciou nesta segunda-feira, 10, e se estende até o dia 21, no Parque da Cidade. A COP30, promovida pela United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), é a conferência anual em que quase todos os países do mundo – “as partes” da UNFCCC – se reúnem para negociar e dar seguimento às obrigações internacionais de combate às mudanças climáticas. Só é permitido o acesso com credencial. As reuniões são realizadas em duas zonas: Zona Azul (Blue Zone) – centro oficial das negociações da UNFCCC para a COP30 e a Zona Verde (Green Zone) – aberta ao público, administrada pelo Brasil para engajamento da …

 Iniciativa Amazônia+10 promove a cooperação interestadual, ao financiar projetos que ampliem o conhecimento sobre a sociobiodiversidade amazônica Na manhã desta sexta-feira, 28, foi realizada a assinatura do termo de outorga para os projetos aprovados na chamada Expedições Científicas. Com um investimento de R$ 76 milhões, a chamada selecionou 22 projetos em todo o Brasil, envolvendo 85 grupos de pesquisa vinculados a 19 fundações de amparo à pesquisa (FAPs) e agências internacionais, como a UK Research and Innovation (UKRI) e a Swiss National Science Foundation (SNSF). No Acre, dois projetos da Universidade Federal do Acre (Ufac) foram contemplados, impulsionando a produção científica local. Pesquisas selecionadas Entre os projetos contemplados, destaca-se “Novas …

O Acre levou sua experiência pioneira na implementação do Orçamento Sensível a Gênero (OSG) para Brasília. A convite da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União (AGU), o Estado promoveu aula por meio de vídeoconferência para autoridades, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). O conteúdo será repassado a especialistas e gestores públicos para discutir a importância da inclusão da perspectiva de gênero na elaboração e execução do orçamento público. A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, e a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, representaram o Acre, que se tornou referência nacional ao instituir o …

O Acre tem 36 povos indígenas divididos em  diversas Terras Indígenas O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), realizou  três dias de formação com foco nos princípios e práticas da repartição de benefícios em projetos de REDD+ Jurisdicional junto aos membros da governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). A oficina, que iniciou na última quarta-feira, 6, encerrou na tarde desta sexta-feira, 8, contou com a participação prioritária dos membros suplentes da sociedade civil organizada, que integram a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Câmara Temática Indígena (CTI) e  Câmara Temática de Mulheres (CTM), ambas instâncias de …

O governo do Estado do Acre irá participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que será realizada em Baku, Azerbaijão, na próxima semana. A comitiva, liderada pelo governador Gladson Cameli, é composta pelo secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho; secretária de Povos Indígenas, Francisca Arara; presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jaksilande Araújo; coordenadora do Programa REM Acre na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Marta Azevedo; secretário de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC), Charles Santos; secretária de Comunicação, Nayara Lessa; e coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros. Com o tema Acre+ resiliente …

Neste 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIA+, o governo do Acre, ao buscar corrigir injustiças históricas e promover a igualdade, apresenta ações que estão promovendo políticas afirmativas, fortalecendo a autoestima e potencializando a participação social e econômica, para  contemplar o bem-estar social dessa população. Orgulho é um sentimento afirmativo de não renunciar a quem somos e ao que acreditamos por receio de castigos, sofrimentos ou punições. O orgulhoso pode ser alguém que não admite seus erros, mas também é aquele que se permite não mudar por conta do julgamento dos outros. Para a comunidade LGBTQIA+, o orgulho é um sentimento afirmativo de que não irá mais sentir vergonha ou …

  A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, disse que vai apresentar um requerimento para que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Planejamento apresentem, durante a audiência para discutir a LDO, a diferença entre o projetado e o realizado nos últimos quatro anos. “E quando chega nesses momentos de tirar a prova dos noves, uma coisa que se evita sempre é apresentar o famoso encontro das verdades. Quanto foi mesmo a previsão da LDO do ano ‘trasado’ para o ano passado e …

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), por meio da Diretoria de Desenvolvimento Regional, se reuniu nesta quarta-feira, 29, com a equipe técnica da  Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) para dar início às ações de execução do Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas para Geração de Emprego no Estado do Acre (Procape). O propósito da reunião foi realizar o alinhamento entre as equipes da Seplan e Seagri para atender às solicitações do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), contratado para dar apoio a entes públicos brasileiros que tiveram propostas selecionadas para a utilização de recursos do Fundo para …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), submeteu nesta quarta-feira, 15, à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Destacando um aumento significativo na previsão orçamentária e diversas iniciativas para promover o desenvolvimento socioeconômico, a receita total estimada é de R$ 11,1 bilhões, representando um crescimento nominal de 12,27% em relação a 2024. As receitas primárias correntes estão projetadas em R$ 10,2 bilhões. O PLDO 2025 demonstra a projeção das metas fiscais anuais, detalhando receitas, despesas, resultados nominais e primários, além dos montantes da dívida pública para os exercícios de …

O governador Gladson Cameli assinou nesta terça-feira, 14, uma operação de crédito externo entre o Estado do Acre e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) destinado à execução do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (Proisa), com obras em Rio Branco. A operação totaliza o valor de US$ 48,75 milhões, sendo US$ 39 milhões provenientes do Fonplata (80%) e US$ 9,75mihões de contrapartida do Estado (20%). O Fonplata é um banco de desenvolvimento formado pela Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, cuja principal missão é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento harmônico e inclusivo, mediante operações de crédito e recursos …

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou nesta sexta-feira, 3, a segunda reunião trimestral da Rede Acreana de Planejamento e Orçamento Governamental (Replag) de 2024. O encontro foi realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Rio Branco. Criada por meio do Decreto nº 8.686/2021, a Replag é composta por servidores que atuam nos setores de planejamento e orçamento dos órgãos da administração direta e indireta, para articular, integrar e fomentar os processos e instrumentos de planejamento e orçamento, visando eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas. A reunião teve como objetivo apresentar o acompanhamento das metas do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) …

A Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) representou o estado do Acre na abertura do Fórum Internacional IMBRICS+ Brasil, nesta quinta-feira, 25, em Maceió (AL). Organizado pelo Instituto Internacional dos Municípios BRICS+, o evento tem como tema o Turismo como Fator de Desenvolvimento dos Países do Grupo, e reúne os principais players do turismo nacional e internacional até o próximo sábado, 27, em painéis temáticos, workshops e oportunidades globais de networking, com novos contatos e possibilidades de negócios. O secretário de Turismo e Empreendedorismo do Acre, Marcelo Messias, discursou na abertura do evento sobre as riquezas naturais e culturais do estado do Acre, e destacou a importância das alianças para o …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), coordenou a elaboração de um Plano Emergencial de Adequação às Mudanças Climáticas com as secretarias de Obras Públicas (Seop), de Habitação e Urbanismo (Sehurb), de Meio Ambiente (Sema), de Agricultura (Seagri), Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Administração (Sead), Casa Civil, Defesa Civil Estadual e com as gestões municipais. Em visita ao estado do Acre para participarem do encontro “Rotas de Integração Sul-Americana”, realizado no auditório do Centro Universitário do Norte (Uninorte), nesta terça-feira, 9, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Integração …

No atual cenário acreano, o governo do Estado está intensificando esforços para enfrentar o déficit habitacional e mitigar os impactos das recorrentes cheias dos rios que em 2024 causaram uma das maiores cheias da história do Acre. Com um ambicioso plano de construção de unidades habitacionais, o Estado busca proporcionar moradias dignas e seguras para sua população. O Estado do Acre está na fase final da construção de dezenove casas populares no Conjunto Jequitibá, utilizando recursos próprios. Essa iniciativa representa apenas o início de um plano mais amplo, que inclui a construção de outras quinze residências no bairro Santa Cruz, em Rio Branco, com investimento total de R$ 857.092,96. Além …

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), lança os editais de convocação nº 001/2024 e nº 002/2024. Os editais têm como objetivo convocar as Organizações da Sociedade Civil (OSC), prefeituras municipais do Estado do Acre e os órgãos e entidades da União contempladas por emendas parlamentares estaduais previstas no orçamento anual de 2024 a apresentarem documentos e planos de trabalho para fins de celebração de parceria. Ao todo serão 215 instituições contempladas por meio das emendas parlamentares estaduais, somando o valor de mais de R$47,5 milhões em repasses. As instituições beneficiárias de ambos editais têm até o dia 12 de abril para entregar a …