Tag Archives: sentença

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de novembro de 2015 na ação civil pública que pediu a condenação da União e da Funai a concluírem o processo de demarcação da terra indígena Estirão, no Município de Santa Rosa do Purus (AC), que está pendente de regularização há pelo menos 18 anos. Em 2015, a sentença julgou procedente o pedido e deu o prazo de 24 meses para a União e a Funai adotarem todas as medidas necessárias para a conclusão do processo de demarcação da terra indígena Estirão, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.  Até agora, a sentença não foi …

De acordo com o presidente do Iapen, Glauber Feitoza, os 5  presos que fugiram do Complexo Penitenciário de Rio Branco (FOC) utilizaram um eixo de ventilador para perfurar a cela e uma Teresa (corda improvisada com lençóis e roupas), para pular o muro. Cerca de 40 policiais penais participam da operação de recaptura, juntamente com o Ciopaer e demais forças de segurança, entretanto os fugitivos até agora não foram encontrados. A fuga aconteceu na madrugada de segunda-feira (26). Os fugitivos são condenados por diversos crimes. Entre eles, homicídio, tráfico de drogas e organização criminosa. Eles cumpriam sentença em regime fechado na cela 13. Os nomes dos foragidos são: Máximo Feijo …