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A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), por meio da Diretoria de Desenvolvimento Regional, se reuniu nesta quarta-feira, 29, com a equipe técnica da  Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) para dar início às ações de execução do Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas para Geração de Emprego no Estado do Acre (Procape). O propósito da reunião foi realizar o alinhamento entre as equipes da Seplan e Seagri para atender às solicitações do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), contratado para dar apoio a entes públicos brasileiros que tiveram propostas selecionadas para a utilização de recursos do Fundo para …

A Secretaria de Planejamento (Seplan), por meio do Departamento de Pesquisa e Indicadores (Deepi), realizou durante o mês de abril a pesquisa de custo da cesta básica em Rio Branco. Em abril, as cestas de limpeza doméstica e de higiene pessoal apresentaram uma diminuição de preço, uma variação de -0,04% e -0,20%, respectivamente. Em abril também houve um aumento de preço na cesta básica alimentar (0,56%). Em comparação com o mês anterior, o tomate (12,15%), o frango (2,64%) e o leite (1,35%) foram os itens com maior aumento de preços em relação a março/2024, enquanto a banana (-6,36%), o pão (-6,61%), o arroz (-3,20%) e o feijão (-2,97%) apresentaram maior …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), submeteu nesta quarta-feira, 15, à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Destacando um aumento significativo na previsão orçamentária e diversas iniciativas para promover o desenvolvimento socioeconômico, a receita total estimada é de R$ 11,1 bilhões, representando um crescimento nominal de 12,27% em relação a 2024. As receitas primárias correntes estão projetadas em R$ 10,2 bilhões. O PLDO 2025 demonstra a projeção das metas fiscais anuais, detalhando receitas, despesas, resultados nominais e primários, além dos montantes da dívida pública para os exercícios de …

O governador Gladson Cameli assinou nesta terça-feira, 14, uma operação de crédito externo entre o Estado do Acre e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) destinado à execução do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (Proisa), com obras em Rio Branco. A operação totaliza o valor de US$ 48,75 milhões, sendo US$ 39 milhões provenientes do Fonplata (80%) e US$ 9,75mihões de contrapartida do Estado (20%). O Fonplata é um banco de desenvolvimento formado pela Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, cuja principal missão é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento harmônico e inclusivo, mediante operações de crédito e recursos …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Planejamento (Seplan), apresentará a mais recente exposição do renomado artista José Matos, intitulada “Exposição Resgate”. A mostra estará aberta para visitação a partir de terça-feira, 21, às 9h, na Galeria de Artes do Palácio das Secretarias. Como parte especial do evento de abertura, haverá uma apresentação de dança cigana conduzida pela professora Paula Santos. José da Silva Matos, membro da Associação de Artistas Plásticos do Acre (Aapa), nasceu na capital acreana em 24 de janeiro de 1964 e é autodidata. Seguindo os princípios da arte naïf, suas pinturas retratam predominantemente o ambiente rural da região, …

Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do …

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou nesta sexta-feira, 3, a segunda reunião trimestral da Rede Acreana de Planejamento e Orçamento Governamental (Replag) de 2024. O encontro foi realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Rio Branco. Criada por meio do Decreto nº 8.686/2021, a Replag é composta por servidores que atuam nos setores de planejamento e orçamento dos órgãos da administração direta e indireta, para articular, integrar e fomentar os processos e instrumentos de planejamento e orçamento, visando eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas. A reunião teve como objetivo apresentar o acompanhamento das metas do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) …

O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º, o Decreto Nº 11.466, que estabelece medidas para a instituição experimental do regime de teletrabalho no âmbito do Poder Executivo. Este novo regime tem como objetivo promover uma cultura de orientação por resultados, visando o incremento da eficiência e efetividade dos serviços públicos prestados à sociedade. De acordo com o decreto, as medidas se aplicam exclusivamente às secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e de Administração (Sead). O regime de teletrabalho será de adesão facultativa e não constitui direito ou dever do servidor. No entanto, os dirigentes máximos dos órgãos mencionados devem garantir a plena capacidade de atendimento ao público …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), conseguiu junto a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) a aprovação do Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas para Geração de Emprego no Estado do Acre (Procape), garantindo aproximadamente R$ 65 milhões do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem) para investimentos nas cadeias produtivas de suinocultura e avicultura do estado, gerando centenas de empregos e renda para a população acreana. O Procape foi um dos oito projetos com foco na integração regional, na melhoria da qualidade de vida e na redução da desigualdade social de populações que vivem em regiões fronteiriças do …

A Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) representou o estado do Acre na abertura do Fórum Internacional IMBRICS+ Brasil, nesta quinta-feira, 25, em Maceió (AL). Organizado pelo Instituto Internacional dos Municípios BRICS+, o evento tem como tema o Turismo como Fator de Desenvolvimento dos Países do Grupo, e reúne os principais players do turismo nacional e internacional até o próximo sábado, 27, em painéis temáticos, workshops e oportunidades globais de networking, com novos contatos e possibilidades de negócios. O secretário de Turismo e Empreendedorismo do Acre, Marcelo Messias, discursou na abertura do evento sobre as riquezas naturais e culturais do estado do Acre, e destacou a importância das alianças para o …

Técnicos da Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan) participaram nesta terça-feira, 23, da oficina Elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, realizada no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco. Efetuado em parceria com a Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), o curso teve como objetivo capacitar e nivelar os servidores para a elaboração da Carta de Serviços da Seplan. O que é a Carta de Serviços ao Usuário? A Carta de Serviços ao Usuário é um documento destinado principalmente a informar os cidadãos sobre os serviços que o órgão ou entidade oferece, assim como as formas pelas quais esses serviços podem ser acessados. Na Carta …

Nos dias 11 e 12 de abril, Rio Branco, capital do Acre, será o palco do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento, de extrema relevância para a discussão e promoção do desenvolvimento sustentável na região, reunirá 54 secretários de Estado e chefes de poderes para abordar questões cruciais como o combate às queimadas, desmatamentos e crimes transfronteiriços. O auditório da nova sede do Detran será o espaço para troca de ideias e experiências entre representantes do governo federal e dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Temas como os recursos do Fundo Amazônia e o Plano de Mitigação das Mudanças Climáticas estarão em pauta. Entre os …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), coordenou a elaboração de um Plano Emergencial de Adequação às Mudanças Climáticas com as secretarias de Obras Públicas (Seop), de Habitação e Urbanismo (Sehurb), de Meio Ambiente (Sema), de Agricultura (Seagri), Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Administração (Sead), Casa Civil, Defesa Civil Estadual e com as gestões municipais. Em visita ao estado do Acre para participarem do encontro “Rotas de Integração Sul-Americana”, realizado no auditório do Centro Universitário do Norte (Uninorte), nesta terça-feira, 9, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Integração …

Para debater propostas sobre o corredor interoceânico, rota de exportação que liga o Acre ao Peru pela BR-317, governo do Estado, por meio dos titulares das secretarias de Planejamento (Seplan), Ricardo Brandão; Ciência, Tecnologia e Inovação (Seict), Assurbanípal Mesquita; e Comunicação (Secom), Nayara Lessa; reuniu-se com representantes do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre nesta terça-feira, 2, na sede da Seplan, em Rio Branco. Os planos discutidos deverão ser apresentados à ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, e ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na terça-feira, 9, no encontro “Uma saída pacífica para o Brasil”, na capital acreana. “Há mais de …

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) sediou em Rio Branco, a primeira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg), responsável pelo levantamento, no orçamento público, de ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade de gênero em diversas áreas de políticas públicas e programas de governo. O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), disposto na Lei nº 4.168/2023, tem por objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito estadual. Trata-se de um projeto pioneiro do Brasil, tornando-se uma importante ferramenta de mudança social em vigor no Estado. De acordo …