Tag Archives: Seplan

Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do …

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou nesta sexta-feira, 3, a segunda reunião trimestral da Rede Acreana de Planejamento e Orçamento Governamental (Replag) de 2024. O encontro foi realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Rio Branco. Criada por meio do Decreto nº 8.686/2021, a Replag é composta por servidores que atuam nos setores de planejamento e orçamento dos órgãos da administração direta e indireta, para articular, integrar e fomentar os processos e instrumentos de planejamento e orçamento, visando eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas. A reunião teve como objetivo apresentar o acompanhamento das metas do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) …

O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º, o Decreto Nº 11.466, que estabelece medidas para a instituição experimental do regime de teletrabalho no âmbito do Poder Executivo. Este novo regime tem como objetivo promover uma cultura de orientação por resultados, visando o incremento da eficiência e efetividade dos serviços públicos prestados à sociedade. De acordo com o decreto, as medidas se aplicam exclusivamente às secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e de Administração (Sead). O regime de teletrabalho será de adesão facultativa e não constitui direito ou dever do servidor. No entanto, os dirigentes máximos dos órgãos mencionados devem garantir a plena capacidade de atendimento ao público …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), conseguiu junto a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) a aprovação do Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas para Geração de Emprego no Estado do Acre (Procape), garantindo aproximadamente R$ 65 milhões do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem) para investimentos nas cadeias produtivas de suinocultura e avicultura do estado, gerando centenas de empregos e renda para a população acreana. O Procape foi um dos oito projetos com foco na integração regional, na melhoria da qualidade de vida e na redução da desigualdade social de populações que vivem em regiões fronteiriças do …

A Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) representou o estado do Acre na abertura do Fórum Internacional IMBRICS+ Brasil, nesta quinta-feira, 25, em Maceió (AL). Organizado pelo Instituto Internacional dos Municípios BRICS+, o evento tem como tema o Turismo como Fator de Desenvolvimento dos Países do Grupo, e reúne os principais players do turismo nacional e internacional até o próximo sábado, 27, em painéis temáticos, workshops e oportunidades globais de networking, com novos contatos e possibilidades de negócios. O secretário de Turismo e Empreendedorismo do Acre, Marcelo Messias, discursou na abertura do evento sobre as riquezas naturais e culturais do estado do Acre, e destacou a importância das alianças para o …

Técnicos da Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan) participaram nesta terça-feira, 23, da oficina Elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, realizada no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco. Efetuado em parceria com a Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), o curso teve como objetivo capacitar e nivelar os servidores para a elaboração da Carta de Serviços da Seplan. O que é a Carta de Serviços ao Usuário? A Carta de Serviços ao Usuário é um documento destinado principalmente a informar os cidadãos sobre os serviços que o órgão ou entidade oferece, assim como as formas pelas quais esses serviços podem ser acessados. Na Carta …

Nos dias 11 e 12 de abril, Rio Branco, capital do Acre, será o palco do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento, de extrema relevância para a discussão e promoção do desenvolvimento sustentável na região, reunirá 54 secretários de Estado e chefes de poderes para abordar questões cruciais como o combate às queimadas, desmatamentos e crimes transfronteiriços. O auditório da nova sede do Detran será o espaço para troca de ideias e experiências entre representantes do governo federal e dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Temas como os recursos do Fundo Amazônia e o Plano de Mitigação das Mudanças Climáticas estarão em pauta. Entre os …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), coordenou a elaboração de um Plano Emergencial de Adequação às Mudanças Climáticas com as secretarias de Obras Públicas (Seop), de Habitação e Urbanismo (Sehurb), de Meio Ambiente (Sema), de Agricultura (Seagri), Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Administração (Sead), Casa Civil, Defesa Civil Estadual e com as gestões municipais. Em visita ao estado do Acre para participarem do encontro “Rotas de Integração Sul-Americana”, realizado no auditório do Centro Universitário do Norte (Uninorte), nesta terça-feira, 9, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Integração …

Para debater propostas sobre o corredor interoceânico, rota de exportação que liga o Acre ao Peru pela BR-317, governo do Estado, por meio dos titulares das secretarias de Planejamento (Seplan), Ricardo Brandão; Ciência, Tecnologia e Inovação (Seict), Assurbanípal Mesquita; e Comunicação (Secom), Nayara Lessa; reuniu-se com representantes do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre nesta terça-feira, 2, na sede da Seplan, em Rio Branco. Os planos discutidos deverão ser apresentados à ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, e ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na terça-feira, 9, no encontro “Uma saída pacífica para o Brasil”, na capital acreana. “Há mais de …

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) sediou em Rio Branco, a primeira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg), responsável pelo levantamento, no orçamento público, de ações e despesas destinadas à promoção, proteção e defesa da igualdade de gênero em diversas áreas de políticas públicas e programas de governo. O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), disposto na Lei nº 4.168/2023, tem por objetivo promover a igualdade de gênero, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos públicos no âmbito estadual. Trata-se de um projeto pioneiro do Brasil, tornando-se uma importante ferramenta de mudança social em vigor no Estado. De acordo …

A situação de infraestrutura e saneamento básico no estado são prioridades para o governo do Acre. E em busca de soluções para a melhoria desses serviços foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), o Decreto nº 11.441, que dispõe sobre a implementação do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (Proisa), no âmbito do contrato de empréstimo a ser firmado entre o Acre e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Máquina trabalha em obra de infraestrutura urbana no Acre. Foto: Pedro Devani/Secom De acordo com o diretor de captação e monitoramento de recursos, Alexandre Tostes, o principal objetivo do programa …

No atual cenário acreano, o governo do Estado está intensificando esforços para enfrentar o déficit habitacional e mitigar os impactos das recorrentes cheias dos rios que em 2024 causaram uma das maiores cheias da história do Acre. Com um ambicioso plano de construção de unidades habitacionais, o Estado busca proporcionar moradias dignas e seguras para sua população. O Estado do Acre está na fase final da construção de dezenove casas populares no Conjunto Jequitibá, utilizando recursos próprios. Essa iniciativa representa apenas o início de um plano mais amplo, que inclui a construção de outras quinze residências no bairro Santa Cruz, em Rio Branco, com investimento total de R$ 857.092,96. Além …

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), lança os editais de convocação nº 001/2024 e nº 002/2024. Os editais têm como objetivo convocar as Organizações da Sociedade Civil (OSC), prefeituras municipais do Estado do Acre e os órgãos e entidades da União contempladas por emendas parlamentares estaduais previstas no orçamento anual de 2024 a apresentarem documentos e planos de trabalho para fins de celebração de parceria. Ao todo serão 215 instituições contempladas por meio das emendas parlamentares estaduais, somando o valor de mais de R$47,5 milhões em repasses. As instituições beneficiárias de ambos editais têm até o dia 12 de abril para entregar a …

Os suprimentos emergenciais, como frango e ovos para reforçar a alimentação, além de água mineral e hipoclorito de sódio, são resultado da mobilização das secretarias de Saude (Sesacre), de Planejamento (Seplan), do Meio Ambiente (SEMA), de Governo (Segov), de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros (CBMAC) e Casa Civil. O secretário de saúde do Acre, o médico Pedro Pascoal, acompanhou pessoalmente a entrega de suprimentos e destacou a união de esforços em prol da população afetada pela enchente em Jordão. “Acabamos de receber a segunda remessa de doações, fruto da união de esforços da Sesacre e das demais secretarias de governo após a determinação do …

A secretaria de Estado Planejamento (Seplan), por meio do Departamento de Estudos de Pesquisa e de Indicadores (DEEPI), realizou durante o mês de janeiro, na capital Rio Branco, a pesquisa de custo da cesta básica e constatou que o custo total da cesta básica alimentar para um indivíduo foi de R$ 548,97, um aumento de 0,93 %, em comparação com mês de dezembro de 2023. Na amostragem da pesquisa de janeiro, o tomate (6,79%), feijão (5,34%), arroz (4,14%) e óleo (3,32%) foram os itens com maior aumento de preços em relação a dezembro de 2023. Enquanto a banana (-2,38%), pão (-2,19%) e manteiga (-2,06%), apresentaram maior redução. Para o indivíduo, …