Ação defendida por Edvaldo Magalhães, com apoio da DPE/AC, MPAC e STR pode resultar no primeiro grande acordo de regularização fundiária do Jurupari

Junho 30, 2024 Feijó, Justiça, Notícias em Destaque, Política, Últimas Notícias do Acre

Uma ação do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), do Ministério Público Estadual (MPAC) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó, pode resultar na assinatura de acordos de reconhecimento do direito à propriedade de posseiros que estão na área da fazenda São Jerônimo, antigo Seringal Santo Antônio, região do rio Jurupari, há mais de 40 anos. A equipe conjunta está no Jurupari nesta sexta-feira (28). Esta é a terceira vez que o deputado estadual Edvaldo Magalhães e a Defensoria Pública do Estado, representada pelos defensores públicos Celso Araújo e Thaís Araújo, vão à Comunidade Extrema. Além de defender a regularização fundiária desses posseiros …

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Edvaldo defende garantia da posse a moradores das Comunidades Extrema, Santo Antônio e Miraflores, em Feijó, região do Jurupari, e destaca trabalho da DPE

Março 12, 2024 Política, Feijó, Notícias em Destaque, Últimas Notícias do Acre

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) citou nesta terça-feira (12) a visita que fez na última sexta-feira (8) à Comunidade Extrema, em companhia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó e da Defensoria Pública do Estado (DPE). O objetivo foi a busca por organizar a documentação dos posseiros para o ingresso de ações de usucapião. Há posseiros com mais de 40 a 50 anos residindo nas Comunidades Extrema, Santo Antônio e Miraflores. “É justamente essa medida [ações de usucapião] que está sendo adotada para se contrapor a tentativa do comodato. Porque o comodato diz assim: ‘olha, se abrindo uma área em 15, 18 hectares, aqui está tua casa, aqui …

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