Tag Archives: Sistema Penal

Dados oficiais mostram dimensão do grupo atingido pelo debate sobre redução da idade para responsabilização por crimes A aprovação da redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados recolocou no centro do debate um grupo que representa menos de 1% das pessoas vinculadas ao sistema penal brasileiro. Dados oficiais mostram que havia 6.794 adolescentes de 16 e 17 anos em medidas socioeducativas de restrição ou privação de liberdade em 2024, faixa etária diretamente alcançada pela proposta aprovada pelos parlamentares. O número corresponde a 0,75% das 909.067 pessoas registradas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em cumprimento de pena no mesmo período. A PEC …

O 6º Seminário Nacional de Trabalho no Sistema Penal, que reuniu representantes do Sistema Prisional de todo o Brasil iniciou na terça-feira, 16, e finalizou nesta sexta-feira, 19, em Brasília. O diretor de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), André Vinício, e o chefe do Departamento de Ensino e Produção Sustentável, Luiz da Matta, participaram do evento organizado pela Coordenação Nacional de Trabalho (Conat) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O Seminário Nacional de Trabalho no Sistema Penal é um evento que reúne especialistas, profissionais da área e interessados na temática da ressocialização, por meio do trabalho de indivíduos que passaram pelo sistema penal, e …