Tag Archives: tempo indeterminado

  Autor do projeto de lei aprovado que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível, o deputado Pedro Longo aproveitou a sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para apresentar uma proposta de alteração no projeto. A mudança retira o termo “pericial” para que qualquer laudo possa valer por tempo indeterminado. “Essa lei prevê que o laudo tenha validade indefinida, para que as pessoas não precisem ficar renovando esse documento, todavia, uma dúvida foi gerada: se apenas o laudo pericial teria essa validade ou qualquer outro laudo. Por esse motivo, tivemos …

Os mais de 350 engenheiros ativos do Acre vão paralisar por 24 h na próxima sexta-feira (31). Eles se mantém em estado de greve desde o último dia 24 e uma nova assembleia da categoria está marcada para o dia três de abril. Nesta, não está descartada a aprovação de uma greve geral por tempo indeterminado. A categoria tem urgência. No ano passado a adequação do PCCR dos engenheiros ficou na dependência dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que o Estado havia ultrapassado. Portanto não houve negociação nem contraproposta. A promessa na época foi que quando o Acre entrasse na margem da LRF, haveria uma solução. No primeiro dia …

  Através de nota a Fundação Elias Mansour informou que a biblioteca pública estadual permanecerá fechada para manutenção. Veja a nota “A Fundação Elias Mansour (FEM) informa que a Biblioteca Pública Estadual Adonay Barbosa estará fechada para manutenção por tempo indeterminado, em razão de problemas de ordem técnica. Tão logo os problemas sejam solucionados, a coordenação da biblioteca informará o retorno das atividades. Cláudia Valéria Martins Jorge Chefe da Divisão de Livro Leitura e Literatura da FEM e coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Acre”