O Ministério Público Federal (MPF), entrou com recurso contra decisão que indeferiu pedido de liminar em ação civil pública que busca proteger áreas próximas a terras indígenas, no estado do Acre, de atividades de mineração. O caso está sob responsabilidade de um dos ofícios da Amazônia Ocidental com sede em Manaus, com atribuição para o enfrentamento à mineração ilegal nos estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. A ação foi originalmente ajuizada contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União, visando a anulação de licenças de mineração e a proteção dos direitos dos povos indígenas, tendo em vista os impactos das …
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Terra Indígena Nukini
Projeto Cidadão é realizado na Terra Indígena Nukini
Localizada à margem direita do Rio Moa, em Mâncio Lima, a Terra Indígena Nukini, na Comunidade República, foi palco nesta quinta-feira, 11, e sexta-feira, 12, do Projeto Cidadão, realizado pelo governo do Acre, pelo Tribunal de Justiça (TJAC) e parceiros. A ação, que contou com a presença do governador Gladson Cameli, nesta sexta, representou valorização aos povos originários, proporcionando oportunidades, cidadania e mais dignidade. “É com grande satisfação que participo desse momento tão importante. Essa ação representa o nosso reconhecimento pela história do povo Nukini e mais um passo importante em direção à valorização dos povos originários do nosso estado, a garantia dos seus direitos e o fortalecimento da sua …
Veja a Notícia CompletaGladson anuncia construção de três escolas, entrega tablets e vouchers para fardamento escolar em Mâncio Lima
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e em parceria com a prefeitura, fez o anúncio de mais de R$ 4 milhões que serão injetados na educação pública. Ao lado do prefeito Isaac Lima, o governador Gladson Cameli assinou a ordem de serviço para a construção da escola Artur Lebre, no Bairro Guarani e para a construção da escola Pedro de Morais, na Comunidade São Salvador, no Rio Moa. Além disso, assinou o convênio para a construção da escola indígena Pedro Antônio de Oliveira, na Terra Indígena Nukini, também Rio Moa. Os investimentos resultarão em avanços para a educação manciolimense, proporcionando …
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