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O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), tornou público o Termo de Prorrogação nº 001/2026, referente ao chamamento público nº 01/2025, estendendo até 20 de março o prazo para a seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em desenvolver ações sociais e culturais voltadas ao diagnóstico, ao planejamento estratégico, à gestão e à proteção ambiental e territorial, além de iniciativas de enfrentamento às mudanças climáticas nos territórios indígenas do estado. A iniciativa conta com apoio do Programa Global REDD+ para Early Movers – REM Acre Fase 2 e prevê a disponibilização de recursos no valor de R$ 1,5 milhão para a execução dos termos …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), vem ampliando sua atuação nos territórios indígenas com a execução de projetos aprovados no âmbito do Programa REM Acre – Fase II (REDD Early Movers) voltados para a garantia dos direitos dos povos originários, fortalecimento da política de gestão territorial e ambiental, proteção e o desenvolvimento sustentável. Em 2024, a Sepi lançou o Edital de Chamamento Público nº 002/2024, destinado à seleção de propostas voltadas à valorização e ao fortalecimento dos Planos de Gestão das Terras Indígenas (PGTIs). Nesse caso, o investimento do governo do Estado do Acre é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Ao …

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento de projetos de crédito de carbono e no modelo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que incidem nos territórios indígenas e tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva, dentro do território amazonense. A recomendação foi enviada ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União), um grande entusiasta da mineração dentro de terras indígenas,, ao secretário de estado de Meio Ambiente do Amazonas e às demais secretarias estaduais; aos prefeitos e secretários municipais das prefeituras; aos representantes das empresas, das instituições, das organizações não-governamentais, das certificadoras; e a todos …

A Polícia Militar do Acre se prepara para expandir o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) para as terras indígenas do estado. Inicialmente, o programa será implantado em duas aldeias do povo Huni Kuin, nas terras indígenas Igarapé do Caucho e Colônia 27, em Tarauacá. Paralelo a isso, haverá a participação da Patrulha Maria da Penha, com palestras e rodas de conversas sobre violência contra a mulher em suas diversas formas. Além disso, o Batalhão Ambiental continua o trabalho nessas comunidades na prevenção e combate aos crimes ambientais. A diretora operacional da PM, coronel Marta Renata Alves, destacou que a intenção é seguir com o programa …

Visando à proteção ambiental dos territórios indígenas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) por meio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, realiza a Operação Protetor dos Biomas nas Terras Indígenas do Acre. As ações iniciaram no dia 22 e vão até o final do mês. A operação acontece por inciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi) e a Saúde Indígena. Tem como objetivo o combate ao desmatamento e das queimadas nas terras indígenas do Estado por meio do patrulhamento ostensivo-preventivo. As ações de …