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O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 14, o Decreto n° 11.565, que revoga a dispensa temporária da jornada de trabalho presencial dos servidores que compõem o grupo de risco à saúde em decorrência da poluição do ar em todo o estado. O Decreto nº 11.545, de 3 de setembro de 2024, previa, em razão do risco à saúde causado pela poluição do ar em todo o estado, a dispensa do regime presencial de trabalho, sendo substituído pelo trabalho remoto para os servidores com idade superior a 60 anos, ou com histórico de pneumopatia ou gestantes. O novo documento passa a valer a partir da data de publicação, devendo os …

O governador do Acre, Gladson Cameli, em resposta à grave crise de poluição do ar que afeta o estado, assinou o Decreto nº 11.545, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 4, que estabelece a dispensa temporária da jornada de trabalho presencial para servidores públicos que se enquadram em grupos de risco à saúde. A medida visa proteger especialmente os vulneráveis às altas concentrações de poluentes no ar. O decreto determina que servidores com idade superior a 60 anos, com histórico de doenças respiratórias, ou que estejam grávidas, ficam dispensados de comparecer ao trabalho presencial até que uma nova deliberação seja feita. A decisão surge em meio a um …

O governo do Acre publicou em uma edição extra do Diário Oficial, o decreto n.º 11.391, que estabelece o expediente administrativo e atendimento ao público nos órgãos e entidades do Poder Executivo. O novo decreto, assinado pelo governador Gladson Cameli, revoga o de n.º 11.065, de 1º de junho de 2022. De acordo com documento, o horário de expediente administrativo e de atendimento ao público dos órgãos e entidades do Poder Executivo continuará sendo das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira, sendo que a jornada diária de trabalho presencial dos servidores que atuam nas atividades administrativas será de sete horas ininterruptas, exceto para os servidores que trabalham em regime de …