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O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 14, o Decreto n° 11.565, que revoga a dispensa temporária da jornada de trabalho presencial dos servidores que compõem o grupo de risco à saúde em decorrência da poluição do ar em todo o estado.
O Decreto nº 11.545, de 3 de setembro de 2024, previa, em razão do risco à saúde causado pela poluição do ar em todo o estado, a dispensa do regime presencial de trabalho, sendo substituído pelo trabalho remoto para os servidores com idade superior a 60 anos, ou com histórico de pneumopatia ou gestantes.
O novo documento passa a valer a partir da data de publicação, devendo os servidores beneficiados voltar à jornada de trabalho presencial.
Confira o documento na íntegra: DOE 14-10.
