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Maria do Rosário: a medida vai assegurar direitos básicos a milhões de brasileiros O Projeto de Lei 1919/21 inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que serão enquadrados na categoria os trabalhadores que apresentarem a Carteira Nacional do Artesão. Segundo a proposta, será considerado segurado especial o artesão que trabalhar em regime de economia familiar, independente de residir em área rural ou urbana, e que tenha renda menor que um salário mínimo (R$ 1.100). O projeto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social. Autora do projeto, a deputada …

Proposta condiciona o direito de habitação à sentença condenatória transitada em julgado

Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo

Dois dos três senadores acreanos aparecem na lista de mais gastadores do parlamento brasileiro. Mailza Gomes (PP) gastou R$ 264 mil e Márcio Bittar (MDB), mais de R$ 251 mil, da chamada Verba Indenizatória. Dinheiro público. De acordo com a estimativa do site jornal O Expresso, o custeio da máquina pública federal, vai custar mais de R$ 1 trilhão este ano. Os dados estão na matéria do Jornal O Expresso que mostra o gasto do senador Ciro Nogueira (PP) com seu avião particular. O atual ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro gastou no primeiro semestre deste ano, mais de R$ 263 mil, apenas com combustível para o jatinho. Verba …

Medidas que dão celeridade a compras da administração pública valerão enquanto durar a emergência de saúde

Nesta segunda-feira, 2, o governador Gladson Cameli revelou à imprensa que irá acabar com o problema do cadastro de reserva da Polícia Militar, chamando para que todos assumam suas vagas. Esta decisão do governador atende a uma indicação do deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que há tempos luta para que os aprovados no cadastro de reserva sejam convocados. Gonzaga chegou a se reunir com a comissão que representa os membros do cadastro de reserva diversas vezes, sendo uma delas em outubro de 2020. Há meses, Gonzaga levou o assunto, pessoalmente, ao conhecimento do próprio governador do Acre, Gladson Cameli, Procuradoria do Estado e Tribunal de contas para que fosse estudada uma …

Um grupo de cerca de 100 ciclistas participou de uma manifestação na tarde de sábado (31) para reivindicar mais segurança, infraestrutura e iluminação na estrada do Aeroporto Internacional de Rio Branco. O movimento foi organizado pelo grupo Ciclismo Acre. Nos últimos anos cresceu muito em Rio Branco a prática de ciclismo. A modalidade ganha adeptos a cada dia que passa e o principal percurso para se pedalar é do Parque Ipê até o aeroporto. Segundo um dos organizadores, Gilbert, os ciclistas cobram mais segurança devidos aos assaltos que ocorrem no trajeto e também iluminação da via para impedir acidentes. Diante da situação, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, deputado …

  A convite do Prefeito de Plácido de Castro, Camilo Silva (PSD), o deputado Jenilson Leite, levou o seu programa “Mandato em ação” para a zona rural de Plácido de Castro. O parlamentar médico participou da 4ª Edição da Ação de Saúde na Unidade Básica de Saúde Mário Gomes da Silva, no km 58.Onde foram feitos mais de 600 procedimentos médicos das mais diversas especializações: Clínica Geral, Infectologista, Pediatria, Dermatologista, Oftalmologista, além da dispensação de medicamentos, exames, vacinação e testes rápidos. “Foi mais uma oportunidade de levar cidadania aos produtores rurais daquela região.  Ficamos gratos pelo convite e queremos parabenizar  o Prefeito, Camilo Silva, o secretário de saúde, Davi Souza …

Não houve disputa. A única chapa apresentada: “Na luta pelos nossos direitos”, encabeçada por Nita Brás, presidente  e Luiz Meleiro, vice, foi referendada por 66 dos 67 votantes. Na eleição realizada nesta sexta-feira (30), os professores tinham que marcar Sim ou Não na cédula. A nova chapa pretende impulsionar não apenas o Sinteac local, mas ajudar a organizar o movimento sindical e social no município.

Uma nota assinada pelo presidente da Associação dos Policiais Penitenciários, Eden Azevedo, solicitando atenção de todos os operadores da segurança pública para suas próprias seguranças, chamou a atenção.A nota pede que todos os operadores da segurança pública tomem cuidado redobrado durante o serviço e sobretudo nas folgas. Oficialmente a nota refere-se ao pedido como uma forma de prevenção “em virtude das recentes ocorrências em outros estados”, mas explica que o alerta se faz necessário, considerando informações extraoficiais de que facções criminosas estariam tramando contra a vida de policiais no Acre. Mas a informação que circula no meio militar é que a equipe de inteligência detectou que um ataque aos operadores …

O governo do estado deve mais de R$ 5 milhões à empresa de vilância Protege. Os 180 vigilantes que fazem a segurança  dos hospitais do Acre, entre eles o Pronto Socorro de Rio Branco, o Into e as Upas, foram informados no dia 10 de julho que a empresa rescindiria o contrato com a Secretaria de Saúde por causa da dívida. Em consequência todos eles seriam demitidos. A Sesacre apresentou uma proposta de quitação parcial da dívida que não foi aceita pela empresa que queria uma garantia de pagamento do restante do débito. No dia 27 de julho, um grupo de vigilantes cercou o governador Gladson Cameli (PP) em Cruzeiro …

A medida vai dificultar a venda de remédios falsos O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor. Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes …

Proposta altera lei que já obriga a divulgação dessas informações em meios de comunicação

O novo órgão será composto por sete integrantes, entre eles o ministro da Saúde e representantes eleitos pela Câmara e pelo Senado

O artigo assinado pelo jornalista Márcio Accioly, intitulado: “Assim é se lhe parece”, que versa sobre o mito do aquecimento global, foi publicado no dia 28 de julho no site Direto do Planalto, do jornalista Mariano Maciel. A partir da publicação, foi traduzido para o inglês e repercutido por vários sites internacionais que tratam de questões ambientais. O primeiro a reproduzir o artigo foi o blog Ice Age Now. Em seguida veio a tradução para a língua inglesa e a repercussão internacional. Mariano Maciel brinca:” Agora o Direto do Planalto é internacional”. Leia o artigo Aqui Mariano Maciel é acreano de Cruzeiro do Sul, radicado em Brasília onde mantém o …