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A convite do Ministério das Cidades, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) vai compor o grupo de trabalho que apresentará proposta para a construção de um regramento nacional de regularização fundiária para uniformizar procedimentos e agilizar os processos de registro. O governo do Acre é o único do país a compor o grupo e representará todos os demais estados da federação. A Portaria nº 1.537, que institui o grupo de trabalho, foi publicada no Diário da União no último dia 5. Ela tem como objetivo propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação …

O deputado Federal Roberto Duarte (Republicanos) participou da primeira reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O objetivo da CPMI é investigar os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. Roberto Duarte afirma que atuará na CPMI em busca da verdade e da justiça. “Estamos em busca da verdade no dia 8 de janeiro, queremos esclarecer e mostrar para a população o que de fato aconteceu. Queremos punir os verdadeiros culpados e responsáveis por atos de vandalismo, há muitas pessoas que não cometeram nenhum ato de vandalismo estão sendo condenadas. No Acre, por exemplo, …

  O aparelho de Raio X da UPA do Segundo Distrito está quebrado. O aparelho era o único que atendia toda a população da regional da Sobral. O não funcionamento do Raio X gera transtorno à população de menor poder aquisitivo. Grande parte da clientela não tem dinheiro nem para o transporte. Chega na UPA e ao saber que precisa se dirigir a outra unidade de Saúde ou ao Pronto Socorro, volta para casa sem fazer o Raio X. “Vocês não tem noção do quanto esse Raio-x quebrado gera Transtorno! É preciso dar solução para os problemas e garantir, o mínimo de funcionamento digno”. Desabafa o ativista Francisco Panthio.

Dos 25  municípios brasileiros que estão impedidos de receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apenas Sena Madureira de todos os municípios acreanos, está na lista. O repasse do FPM só é suspenso quando é detectada  alguma irregularidade financeira, como o não pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o INSS; Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) O Fundo se constitui na principal fonte de recursos dos municípios acreanos. O bloqueio  impacta os serviços de saúde e …

A divulgação da pesquisa de intenção de votos dos acreanos para o Senado, realizada pelo Instituto Perfil e encomendada pela Federação das Indústrias do Acre (Fieac), nesta segunda-feira (12), mostra que o candidato do PSB, Dr. Jenilson Leite, foi o único que cresceu entre as últimas pesquisas. Em comparação à última pesquisa, feita pelo Ipec e divulgada no dia 29 de agosto, Dr. Jenilson cresceu tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado, enquanto os outros permaneceram estagnados ou pontuaram menos. Segundo o Ipec, a resposta espontânea de intenções de voto para o Senado mostrava Alan Rick (União Brasil) com 9%, Ney Amorim (Podemos) – 6%, Dr. Jenilson Leite (PSB) – …