Tag Archives: vítimas de feminicídio

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) passa a receber, a partir desta terça-feira (07), a exposição “O feminicídio é evitável”, uma ação conjunta entre o Parlamento acreano e o Ministério Público do Estado (MPAC). A mostra integra a campanha de mesmo nome, que vem sendo realizada desde agosto em diversos espaços públicos e agora chega à sede do Legislativo estadual. A iniciativa apresenta representações de mulheres acreanas que foram vítimas de feminicídio, acompanhadas de informações sobre suas histórias e contextos de vida. O objetivo é sensibilizar a população sobre a gravidade da violência de gênero e reforçar que esses crimes poderiam ter sido evitados com apoio, acolhimento e proteção adequados. …

  Este é um benefício justo que irá garantir renda às famílias que estão abaixo da linha de pobreza, ou seja, das que mais necessitam de políticas sociais do governo federal, disse o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), atual presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, ao comentar, nesta terça-feira (7), a publicação hoje da Lei 14.717/2023, que prevê aos dependentes de baixa renda, vítimas de feminicídio, o direito a uma pensão especial. O senador informou que, pelo texto aprovado no Senado em 3 de outubro e hoje publicado no Diário Oficial da União (DOU), poderão receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio, nos …