É o que dá votar em sabujo de Israel e EUA Depois de aprovar na madrugada desta quinta-feira (9) a reforma da Lei de Glaciares, o governo de Javier Milei abriu uma nova frente no Congresso: a mudança da Lei de Terras, que atualmente restringe a compra de áreas rurais por estrangeiros. A reforma dos glaciares foi sancionada por 137 votos a favor, 111 contra e três abstenções, após mais de 11 horas de debate na Câmara dos Deputados. O texto passou com apoio de La Libertad Avanza, PRO, União Cívica Radical (UCR) e blocos provinciais ligados a governadores de províncias minerárias. No mesmo dia, no Senado, o ministro da Desregulação, …
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Câmara pode votar nesta quarta projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo
Pauta do Plenário também inclui propostas de criação de cargos no CNJ e no TJDFT
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar na terça-feira MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares
Também estão na pauta projetos sobre combate à violência doméstica e dedução do IR para doações a programas de saúde
Veja a Notícia CompletaConselho de Ética pode votar pareceres relativos a seis deputados nesta terça
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) para votar processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bia Kicis foi acusada pelo Psol e pelo PT de insuflar motim da Polícia Militar da Bahia, ofender o Supremo Tribunal Federal, criticar a recomendação do uso de máscaras de proteção em publicações nas mídias sociais (Representações 5/22 e 6/22) e de divulgar dados pessoais de médicos que participaram de debate sobre a vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde (Representação 17/22). “É uma postagem minha nas …
Veja a Notícia CompletaArthur Lira sinaliza que pode votar correção do IR este ano
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou em reunião com líderes partidários que, se o governo Lula quiser, ele colocará a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ser votada ainda neste ano. A correção da tabela do IRPF para cinco salários mínimos (hoje, R$ 6.060) é uma das promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O limite está em R$ 1,9 mil, valor não corrigido desde 2015, à época do governo de Dilma Rousseff. Se a tabela não for corrigida, quem recebe 1,5 salário mínimo pagará IR no ano que vem. A Câmara dos Deputados tem uma espécie de …
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