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Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou a reunião entre o staff do governo, moradores sem-teto que ocupam uma área no bairro Defesa Civil e parlamentares que aconteceu nesta terça-feira, 28. A área em questão corresponde a 2 hectares, de propriedade do Estado. Edvaldo disse que ficou pactuado que as famílias permanecerão na área, neste momento, e um cadastro será feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedur), na próxima quinta-feira, 30. “O Estado constatou que eles precisam. O óbvio foi constado e assumido e nós cumprimos o papel de reservar um bom tempo e ganhar muito tempo para evitar conflitos. Os secretários atenderam prontamente, …

Proposta em análise estabelece regras tributárias para anúncios virtuais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) a transparência na contratação de espaço publicitário virtual. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que solicitou o debate, pretende discutir o Projeto de Lei 2134/21, que visa regrar e estabelecer princípios, deveres e procedimentos tributários para pessoas jurídicas que disponibilizem espaço para a exposição ou divulguem quaisquer tipos de anúncios, impulsionem conteúdos na internet ou gerem tráfego. A proposta abarca ainda aqueles que, de qualquer forma, concorrerem para a veiculação de anúncio em meio digital, plataforma, aplicativo, game ou website próprio ou de terceiro. Foram …

  No Amazonas,  estado superior economicamente  em relação ao Acre, a Justiça mandou o governador Wilson Lima (PSC) cancelar o contrato que tinha com a empresa Rico Taxi Aéreo. A ação garantiu uma economia aos cofres públicos do Amazonas de R$9.300,00 (nove milhões e trezentos mil) anuais,  que era o valor do contrato para fornecer Jatinho particular ao governador. O juiz Flávio Henrique Farias, da Central de Plantão Cível, atendeu a uma Ação Popular ajuizada pelo deputado estadual Wilker Barreto contra o governador Wilson Lima, a Secretaria de Estado da Casa Militar e o Estado do Amazonas. No Amazonas, o juiz fixou uma multa pessoal de 100 mil reais  a …

A relação entre o consumo de probióticos e a saúde do intestino tem sido cada vez mais estudada por ...

Os corpos foram encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal)

Última atualização em 27/06/2022 21:05 O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado em desfavor de adolescente por atos infracionais análogos aos crimes de tortura e estupro de vulnerável (que acontece quando a vítima tem até 14 anos ou, por algum outro motivo, não tem o discernimento necessário para a prática do ato, sem poder oferecer resistência). A decisão, que teve como relator o desembargador Francisco Djalma, publicada na edição nº 7.088 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta quarta-feira, 22, foi proferida em Habeas Corpus (HC) apresentado junto à 2ª Câmara Cível da Corte de Justiça acreana. De acordo com a publicação …

Última atualização em 27/06/2022 20:21 No decorrer da última semana, a Polícia Civil por meio da Delegacia do Tucumã, recuperou cinco celulares e um aparelho de televisão em posse de receptadores em Rio Branco. O trabalho investigativo da equipe da Delegacia do Tucumã possibilitou recuperar os produtos furtados que foram apreendidos em vários bairros de jurisdição da unidade policial. Os alvos da operação estavam nos bairros Montanhês, Laelia Alcântara e Portal da Amazônia, onde foram presos J. W. O. de A. DE 28 anos e E. da S. das C. de 38 anos. Os produtos que foram recuperados estão avaliados em mais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que fora …

Última atualização em 27/06/2022 20:16 No inicio da noite desta segunda-feira, 27, uma ação conjunta das Policias Civil e Militar em Tarauacá conseguiu prender I. A. R., de 25 anos, foragido com dois mandados de prisão pelo crime de Roubo Qualificado. O preso também é investigado por ter participado roubo a uma loja na cidade de Tarauacá e pelo crime de roubo seguido de sequestro em um seringal na zona rural de o município. O crime de roubo seguido de sequestro ocorreu em um seringal no dia 6 de abril desse ano onde uma bando subtraiu uma arma de fogo e sequestrou uma criança de 12 anos. O trabalho conjunto …

Também está na pauta a medida provisória que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judiciária, seja garantida a presença física de um psicólogo indicado pelo juiz ou pelo tribunal. O objetivo é garantir a proteção da criança ou do adolescente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o psicólogo poderá intervir a qualquer momento na tomada do depoimento, não sendo descartada a presença de demais profissionais, a critério do juiz. A proposta altera a Lei 13.431/17, que prevê que a oitiva dessas crianças e desses adolescentes deve ser acompanhada por profissionais especializados. “A lei infelizmente não deixou claro quais são …

Última atualização em 27/06/2022 18:07 O Governo Federal lançou no final da tarde desta segunda-feira (27), às 17h30, os novos modelos da carteira de Identidade e passaporte. O próprio presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, entregou as primeiras Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas pelos estados que participam do projeto-piloto em cerimônia no Palácio do Planalto. No Acre, a cédula de identidade é emitida pela Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM) que em Brasília foi representado por seu Diretor Junior Cesar da Silva em solenidade de Lançamento. O Acre está entre os oito Estados da Federação que fazem parte do projeto piloto do …

O governo Bolsonaro usa o orçamento secreto para destinar recursos a redutos eleitorais de deputados...

A proibição vale a partir de 30 de junho

Os funcionários estão preocupados e alertam as pessoas para que obriguem os filhos a usar máscaras. Também pedem que os pais orientem as crianças a usar álcool em gel e a higienizar muito bem as mãos e as unhas, principalmente antes de comer. A preocupação se justifica. Além do número de leitos de UTI (17 dos 20), ocupados e do Pronto Socorro superlotado, em sua maioria por crianças com Síndrome Respiratória Aguda, embora haja um percentual de pacientes de covid, aparecem novos casos quase diariamente. Faltando praticamente um mês para a Expoacre 2022, o temor dos funcionários da Saúde é um agravamento no número de casos de síndrome respiratória e …

  Já entrou em vigor a partir desta segunda-feira (27) a lei de autoria do deputado Pedro Longo – aprovada na Aleac e sancionada pelo governador Gladson Cameli no último dia 26 de abril – que proíbe o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos, em todo o território acreano. A partir de agora, o descumprimento da lei que teve como co-autora a deputada Meire Serafim resultará na apreensão dos artefatos, além de multa, por parte dos órgãos de controle. As pessoas físicas ou jurídicas que utilizarem os produtos proibidos na lei, bem como as pessoas físicas que importarem, …