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O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa que nesta segunda-feira, 1º, um servidor da Unidade Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá, foi preso em flagrante ao tentar entrar no presídio com material ilícito. Assim que a direção da unidade foi informada sobre a suspeita, solicitou a presença da Polícia Civil para acompanhar a abordagem. O servidor foi imediatamente detido e conduzido à delegacia para o registro do flagrante. Ressaltamos a eficiência e comprometimento dos policiais penais, que agiram de forma rápida e eficaz para garantir a segurança e a integridade da instituição. O Iapen e a Polícia Penal não toleram condutas dessa natureza …

60 anos do golpe de 64, 60 sem reforma agrária, 60 anos sem estabilidade econômica e social. Tragédia ainda viva Depois de 60 anos do golpe militar de 1964, os capitalistas tupiniquins, aliados aos sócios internacionais, orientados pelos Estados Unidos, fracassaram em implantar o capitalismo no Brasil à moda ocidental desenvolvida; de fato, o fenômeno se estende à América Latina, no cenário da guerra fria entre EUA e União Soviética. Os americanos, ancorados, ideologicamente, na Doutrina Monroes, para quem a América é dos americanos, financiaram a militarização política latino-americana, para defender o sistema capitalista da ameaça comunista, sustentada na ideologia marxista-leninista, exposta na experiência revolucionária cubana. O fracasso, essencialmente, decorreu …

Recomendação do MPF alerta que a recusa do registro pode caracterizar discriminação em razão da etnia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para garantir que os cartórios do Estado do Acre registrem indígenas recém-nascidos com nomes em suas línguas tradicionais. O órgão deu prazo de 15 dias para que os cartórios de registro civil de todo o estado informem sobre o acatamento da recomendação e as providências adotadas para cumpri-la. O MPF também determinou que o documento seja enviado às Coordenações Regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Acre, à Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá e à Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre, …

Para proteger o processo eleitoral e a liberdade de escolha de eleitores o TSE tem diversas iniciativas sobre o tema. Confira abaixo algumas delas e seja você também um agente de enfrentamento às fake news. TSE atualiza norma para combater desinformações nas Eleições 2024 Em março deste ano, o TSE aprovou uma série de resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2024. A grande novidade é a regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias e candidatas e candidatos, com o intuito de coibir a desinformação e a propagação de conteúdos falsos durante as eleições. Entre as principais alterações da Resolução nº 23.610/2019, que …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta segunda-feira (1⁰), a liberação de recursos federais no valor de R$ 250 mil, provenientes de emendas de sua autoria, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para a aquisição de equipamentos, lonas para estufas, insumos e a implantação de sistemas de irrigação. Esses recursos beneficiarão duas cooperativas e uma associação de produtores rurais em Rio Branco.Petecão detalhou as entidades beneficiadas: a Associação dos Produtores Rurais da Estrada do Quixada receberá R$ 110 mil, enquanto a Cooperativa dos Produtores Extrativistas de Agricultura Familiar da Nova Baixa Verde (Acreverde) e a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Polo Geraldo Fleming (Coopermix) receberão, respectivamente, …

Lideranças femininas das cinco regionais do Acre que integram a Câmara Temática de Mulheres (CTM), do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), realizaram nesta terça-feira, 2, a primeira reunião ordinária do ano, que teve como pauta principal a aprovação da versão final do regimento interno. Após as boas-vindas, a coordenadora da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Daniela Dias, da ONG SOS Amazônia, passou a palavra ao presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, que destacou o empenho e atuação no fortalecimento da governança do Sisa. Em seguida, a reunião híbrida (presencial e virtual) foi conduzida pela coordenadora da CTM, Leide …

Neste 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, e no Acre, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Departamento de Educação Especial, trabalha na inclusão e socialização dos alunos. A data tem como objetivo levar conhecimento à população sobre o transtorno e promover a inclusão de todos na sociedade. De acordo com a chefe do departamento, professora Hadhianne Peres, a participação das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em atividades escolares aumenta as possibilidades de desenvolvimento. “A participação dessas pessoas contribui para a construção de uma sociedade …

O governo do Acre realizou mais uma etapa da Conferência Acreana de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nesta terça-feira, 2, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco. O evento é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizado por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), em parceria com a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), a Fundação de Amparo a Pesquisa do Acre (Fapac), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Fórum de Inovação e Desenvolvimento. A programação foi aberta com a mensagem do coordenador de Programas …

O governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/AC), está promovendo ações de educação sanitária em escolas públicas, essencialmente em áreas rurais de todo o estado, com palestras ministradas por técnicos do órgão sobre a monilíase. O projeto Idaf na Escola faz parte do Programa Nacional de Educação Sanitária (Proesa) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e é desenvolvido nas escolas desde 2022, com o objetivo principal de levar as ações executadas pela instituição para a comunidade, como uma forma de educar e conscientizar. Segundo o professor da escola estadual  Zuleide Pereira de Souza, Valter Vicente, é necessária a presença dos órgãos públicos nas …

Para atualizar informações sobre repartição de benefícios para projetos de Redução de Emissões Decorrentes do Desmatamento e da Degradação de Florestas (REDD+) Jurisdicional, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), a Secretaria de Estado de Políticas Indígenas (Sepi) e o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) realizaram, com o Environmental Defense Fund (EDF), uma reunião nesta segunda-feira, 1º, no auditório da PGE, em Rio Branco. O encontro apresentou dados colhidos nos encontros, fóruns e oficinas realizados com o apoio do EDF e parceiros institucionais ao longo do primeiro ano de execução do projeto “Capacitação em mercado de carbono para povos indígenas e comunidades locais na Amazônia brasileira”. Steve …

Como forma de zelar pela manutenção da solidez fiscal, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) abriu a semana apresentando à sociedade a situação fiscal e o resultado orçamentário, financeiro e patrimonial do Estado, com a divulgação do relatório Balanço Geral 2023. O material foi entregue à Assembleia Legislativa (Aleac) na tarde dessa segunda-feira, 1º. O documento, elaborado pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, apresenta-se como uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência e de controle social. Os números, referentes ao exercício de 2023, apresentam de forma criteriosa a execução orçamentária (receitas e despesas); demonstrações contábeis (balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais; variações …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta terça-feira (2) de reunião com o superintendente do DNIT, Ricardo Araújo, para tratar sobre a reconstrução da BR-364 e obras de manutenção na cabeceira da ponte de Tarauacá que ameaça desbarrancar após erosão. Luiz Gonzaga, que sempre lutou junto ao governo federal por recursos para manutenção da BR-364 entre Rio Branco a Cruzeiro do Sul, convidou o superintendente do DNIT para ir até a Aleac para tratar sobre a reconstrução da estrada. O presidente da Aleac destacou o importante trabalho de recuperação de trechos da BR feito pelo DNIT, mas afirmou que é necessário que se …

O Acre encerrou fevereiro com a criação de 853 postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são do Novo Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Com 827 vagas, o setor de serviços foi o que mais empregou no período, seguido pelo comércio (35) e construção civil (35). A variação relativa registrada chegou a 0,82%, a quarta maior da Região Norte do país. De acordo com o levantamento, Rio Branco, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul foram os munícipios acreanos que mais admitiram trabalhadores. Já o salário médio ficou em R$ 1.662,19. O Acre finalizou 2023 com saldo positivo na geração de empregos e …

  Autor do projeto de lei aprovado que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível, o deputado Pedro Longo aproveitou a sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para apresentar uma proposta de alteração no projeto. A mudança retira o termo “pericial” para que qualquer laudo possa valer por tempo indeterminado. “Essa lei prevê que o laudo tenha validade indefinida, para que as pessoas não precisem ficar renovando esse documento, todavia, uma dúvida foi gerada: se apenas o laudo pericial teria essa validade ou qualquer outro laudo. Por esse motivo, tivemos …

  Em discurso nesta terça-feira (2), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um projeto de resolução à Mesa Diretora da Assembleia que visa a instalação de uma estátua de bronze ou material semelhante em homenagem ao governador José Augusto de Araújo, obrigado a renunciar pela Ditadura Militar no dia 8 de maio de 1964. O parlamentar disse que a iniciativa tem o objetivo de fazer uma reparação histórica com relação ao primeiro governador eleito pelo voto popular. De acordo com ele, a Assembleia representa “todas as correntes e todos os pensamentos políticos. “Nós homenageamos ali no hall àquele que não era lembrado pela História, o Galvez, que cumpriu um …