Daily Archives: Maio 12, 2021

Bolsonaro sanciona projeto de Perpétua Almeida que garante afastamento de gestantes na pandemia

Bolsonaro sanciona projeto de Perpétua Almeida que garante afastamento de gestantes na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que que garante às grávidas o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia. O projeto de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), garante o afastamento sem prejuízo do recebimento dos salários enquanto durar a pandemia. O projeto foi sancionado menos de um mês depois de aprovado na Câmara dos Deputados. “Não é uma vitória minha. É uma vitória das grávidas. É uma vitória da vida”, comemorou Perpétua.

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Leo de Brito participa de sabatina ao general Braga Neto

Ninguém aguenta mais os privilégios

A população está cansada de privilégios” afirma Leo de Brito ao ministro da Defesa* Atendendo a convocação da Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle, o Ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, esteve na manhã desta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados respondendo a questionamento sobre a não liberação de vagas para civis em hospitais militares durante a pandemia. Entre os vários projetos que tramitam na Câmara dos Deputados referentes à participação do Exército está o de Léo de Brito, PL 1336/21, que obriga a disponibilidade de vagas nos hospitais militares para civis em situações como a que estamos vivendo com a Covid-19. “Essa é uma situação como que de …

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Trabalhadores em Educação realizam adesivaço no primeiro dia de greve

Trabalhadores em Educação realizam adesivaço no primeiro dia de greve

A ação dará o ponto inicial da greve por tempo indeterminado dos trabalhadores em educação. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação  (SINTEAC), juntamente com os demais sindicatos e o Conselho dos Diretores de Escola (Codep), realiza um adesivaço a partir das 8:30 desta quinta-feira (13). O ato de greve acontecerá em frente ao Palácio Rio Branco “Reivindicamos, o cumprimento de promessas feitas pelo governo, e que não foram cumpridas, abono de R$ 350,00 reais e vale alimentação, reajuste de 12,99%, e antecipação da VDP e proposta de reajuste e reestruturação da nossa tabela, dentre outros pontos”, esclarece a presidenta do Sinteac, Rosana Nascimento. De acordo com a presidenta, os trabalhadores …

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Nicolau Júnior pode perder o cargo de presidente do Legislativo

Nicolau Júnior pode perder o cargo de presidente do Legislativo

Interessados na sucessão se movimentam nos bastidores Após analisar a defesa da Assembleia Legislativa do Acre, o ministro Edson Fachin do STF, decidiu pela insconstitucionalidade da reeleição para a presidência da mesa e despachou a matéria para o plenário do Supremo Tribunal Federal. Tudo depende da decisão do plenário que até o momento se posicionou pela insconstitucionalidade em todos os casos julgados. Os ministros do STF entendem que as casas legislativas estaduais devem seguir as normas estabelecidas para a Câmara dos Deputados e Senado da República. Em dezembro de 2020, o plenário do STF decidiu pela insconstitucionalidade da reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para a Câmara dos Deputados e de …

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Corte de energia elétrica terá que ser comunicado com 48 horas de antecedência

Corte de energia elétrica terá que ser comunicado com 48 horas de antecedência

O projeto do deputado Gérlen Diniz (PP), estabelece a obrigatoriedade do comunicado pessoal com aviso de recebimento do consumidor (AR). O descumprimento acarretará em advertência e multa para o infrator em valores que variam de R$ 1 mil a 100 mil, de acordo com a gravidade da situação. “O projeto é de extrema importância. Da forma como são feitos os cortes de energia, o trabalhador chega em casa depois de um dia de trabalho e encontra sua energia elétrica cortada. Até que consiga resolver o problema, já perdeu os alimentos que estavam no freezer ou na geladeira. Com o aviso e o prazo o consumidor tem tempo de resolver a …

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Edvaldo Magalhães questiona devolução de máquinas pela Seinfra compradas com recursos da Sudam

Edvaldo Magalhães questiona devolução de máquinas pela Seinfra compradas com recursos da Sudam

Assessoria O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou a respeito da compra de máquinas pesadas pelo governo do Acre, por meio de um convênio com a Sudam de mais de R$ 40 milhões. O parlamentar disse que muitas perguntas estão sem respostas até o momento, uma delas é: ‘o que houve?’. Ainda de acordo com o parlamentar, a nota assinada pelo secretário Ítalo Medeiros, da Seinfra, é vazia, não traz detalhes a respeito dos motivos pelos quais a Sudam não fez o repasse ao governo do Estado para que este pagasse os fornecedores. Todo maquinário seria distribuído em 15 municípios e visava atender 27 mil produtores rurais. “De repente o tempo …

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Mara Rocha e vice-governador tratam de crédito para Habitação Rural e ocupação do projeto Porto Luís, com presidência do Incra

Mara Rocha e vice-governador tratam de crédito para Habitação Rural e ocupação do projeto Porto Luís, com presidência do Incra

Na manhã  desta terça-feira  a deputada Mara Rocha, o Vice-Governador Major Rocha ( PSL), o deputado Luís Gonzaga (PSDB) e os prefeitos  Olavo Rezende (MDB)  de Acrelândia  e Sérgio Lopes (PSDB) de Epitaciolândia, participaram de audiência com o Presidente Nacional do INCRA, Dr. Geraldo Melo Filho, para tratar de regularização fundiária,  a ocupação do Projeto de Assentamento Porto Luís em Acrelândia e o Programa de Crédito para Habitação Rural. Acrelândia é um município agrícola, e tem como principal problema, as ocupações de propriedades privadas e de áreas da União, necessitando de uma atenção especial do Incra, para resolver definitivamente a questão agrária. Na reunião o prefeito  Olavo Rezende, levou a …

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