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Mara Rocha e vice-governador tratam de crédito para Habitação Rural e ocupação do projeto Porto Luís, com presidência do Incra

Na manhã  desta terça-feira  a deputada Mara Rocha, o Vice-Governador Major Rocha ( PSL), o deputado Luís Gonzaga (PSDB) e os prefeitos  Olavo Rezende (MDB)  de Acrelândia  e Sérgio Lopes (PSDB) de Epitaciolândia, participaram de audiência com o Presidente Nacional do INCRA, Dr. Geraldo Melo Filho, para tratar de regularização fundiária,  a ocupação do Projeto de Assentamento Porto Luís em Acrelândia e o Programa de Crédito para Habitação Rural.

Acrelândia é um município agrícola, e tem como principal problema, as ocupações de propriedades privadas e de áreas da União, necessitando de uma atenção especial do Incra, para resolver definitivamente a questão agrária.

Na reunião o prefeito  Olavo Rezende, levou a situação de 700 famílias  que residem no Projeto de Assentamento Porto Luís e no seu entorno há mais de 7 anos, e que vivem  da agricultura familiar, com foco na produção de café e da produção de leite.

Hoje essas famílias estão ameaçadas de despejo por um mandado de reintegração de posse.

Com o objetivo de pedir ajuda ao Incra para intermediar um acordo com os legítimos proprietários e ainda trabalhar na titulação das propriedades, a deputada Mara, o Vice-Governador Major Rocha e o prefeito Olavo, solicitaram um direcionamento do órgão para resolver a situação.

 “Viemos pedir a ajuda do INCRA para solucionar, de maneira pacífica, a questão fundiária do município de Acrelândia. Estamos falando de produtores rurais, que ajudam na economia do município e não tem para onde ir caso sejam despejados. Sabemos que em alguns casos existe a possibilidade de firmar um acordo entre Incra e os proprietários. O que nós queremos é resolver o problema e ajudar essas famílias”, afirmou o prefeito Olavo.

O Presidente Nacional do INCRA, ressaltou a complexidade da situação, mas manifestou a intenção de buscar soluções: “O caso envolve várias situações e temos que respeitar as normativas  e as leis. Vamos pedir à superintendência do Acre para fazer um levantamento das famílias e assim trabalhar um encaminhamento
de acordo com cada caso. Lembrando que não será  um caminho fácil pela  complexidade do problema” , afirmou.

O superintendente do Incra no Acre Sérgio Bayum,  participou de forma remota da audiência e fez um relato sobre a realidade local.

Ele afirmou que muitas propriedades já estão no processo  final para receber a documentação, porém outras esbarram nas normativas e na lei.

” Nossa intenção, aqui, é convencer o INCRA a ter um olhar diferenciado para essa região do Acre, de forma a encontrarmos um caminho que contemple todos os envolvidos, proprietários e ocupantes. Dessa forma, quem ganha é nosso Estado”,  disse Mara Rocha.

O Vice-Governador Major Rocha  falou da importância dessas famílias que trabalham a agricultura familiar, para a economia do município: ‘Essas pessoas são responsáveis pela produção agrícola de Acrelândia e não podem ficar desassistidas. Nós sabemos que existe a possibilidade de um acordo com os proprietários para resolver a situação e isso é um ponto importante”, finalizou.
Na mesma reunião o Prefeito de Epitaciolândia Sérgio Lopes pediu reajuste no valor do Programa de Habitação Rural do INCRA: “É fundamental, a nosso ver, que o valor do Programa seja reajustado, para fazer frente à essa crise sanitária e econômica que se instalou no Brasil e, particularmente, no Acre”, explicou o Prefeito.

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