Tag Archives: 01 de outubro

Exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto   Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto. No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do …

BRASIL 1-Por que 11 pagamentos a um certo Arthur (com th) apavoram Arthur Lira? Está nas mãos do Procurador Geral da República Paulo Gonet a retomada ou não de um processo que apavora o presidente da Câmara Arthur Lira, relativo a compras super faturadas de itens do chamado kit robótica. Investigações da Polícia Federal chegaram a assessores muito próximos de Lira, na casa de quem foram encontradas além de grande quantidade de dinheiro, a movimentação financeira de boa parte do esquema e, especialmente, onze pagamentos em nome de um certo Arthur (com th), como Arthur Lira, e outros indícios que ligam o presidente da Câmara aos pagamentos. Leia Mais ——————————————————————————————————————————————————————– …