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Como muitos já devem saber, o governo federal brasileiro possui inúmeros programas sociais que devem atender aos cidadãos mais pobres do nosso país. Por meio desses programas, os brasileiros que se identificam como baixa renda, podem se beneficiar com auxílios financeiros, descontos especiais e até mesmo acesso facilitado na aquisição de imóveis. E é justamente assim, que funciona um dos programas mais famosos do nosso governo: o Minha Casa Minha Vida. O Minha Casa Minha Vida é um programa de habitação, e tem como propósito principal proporcionar melhores condições no financiamento de imóveis. Com o retorno do programa em 2023, confira todos os detalhes importantes a respeito do Minha Casa …

Com objetivo de tratar de investimentos do Programa Luz para Todos nos ramais do Acre e da capacitação de profissionais para o mercado de trabalho, a vice-governadora Mailza participou de uma reunião com o presidente da Energisa, Ricardo Xavier. O encontro foi realizado na sede da instituição nesta quarta-feira, 18. “Estamos hoje reunidos em busca de levar melhorias para as pessoas que vivem nos lugares mais distantes do Acre, são famílias que necessitam de mais acesso para levar sua produção para a cidade e também de energia elétrica em suas casas. A continuidade dessa parceria tem importância para mim e para o governador Gladson Cameli, que somos pessoas que pensamos …

Devido às manifestações na BR-364, que liga o Acre ao restante do país, o governo acreano instalou um gabinete de crise. O grupo se reuniu nesta quarta-feira, 23, na Casa Civil. O grupo se reuniu nesta quarta-feira, 23, na Casa Civil Foto: Diego Gurgel/Secom O gabinete é responsável pelo monitoramento, discussão e adoção de medidas necessárias em decorrência das interdições rodoviárias. A primeira medida tomada pelo grupo foi a instauração de um boletim diário sobre a situação das rodovias. O comunicado informará a população sobre a atual situação das estradas, quanto à trafegabilidade. “A providência tomada pelo gabinete foi a emissão de um boletim informativo e a criação de um …

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) o projeto Vida & Água para áreas de regularização de interesse social (Aris). O projeto foi desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), durante a primeira onda da Covid-19 no Brasil, como parte da proposta de pesquisa, ensino e extensão para o enfrentamento da doença no Distrito Federal. O professor Perci Coelho de Souza, membro da coordenação do projeto, afirma que a iniciativa se revelou uma proposta bem-sucedida de mobilização de forças populares para a conquista dos direitos fundamentais à vida a partir da denúncia da violação do direito fundamental humano à água em plena pandemia. “Esse é …

O projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto de Lei 2477/22 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para reforçar a garantia ao acesso de jornalistas a informações mantidas por órgãos públicos. A autora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), justifica que “é comum jornalistas realizarem pedidos via LAI e serem direcionados a canais distintos de comunicação, em razão da profissão”. Pelo texto, quem requerer informação junto ao órgão público com base na lei não poderá ser discriminado em razão da sua atividade profissional. Sendo o ato discriminatório classificado como conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público. O texto, que também inclui …