Tag Archives: afastamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (8) no julgamento que analisa o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A solicitação interrompeu a análise virtual da Segunda Turma e manteve em vigor a medida preventiva contra o chefe da PF. O pedido de vista permite que Gilmar Mendes examine o caso antes de apresentar seu voto. A Segunda Turma só poderá retomar a conclusão do julgamento quando o ministro devolver o processo para análise. Antes da interrupção, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos. Ambos acompanharam o relator, André Mendonça, favorável ao afastamento de Andrei Rodrigues. Com três votos …

Desembargador considerou decisão do TCE sem respaldo constitucional O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu, na madrugada desta quarta-feira, 11, a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) que afastava cautelarmente o secretário de Educação, Aberson Carvalho. A medida foi tomada pelo desembargador Luis Camolez, que considerou a decisão monocrática do TCE sem respaldo constitucional. Na liminar, Camolez determinou que a conselheira Dulcineia Benicio, presidente do TCE-AC, se abstenha de qualquer nova tentativa de afastamento do secretário baseada nos mesmos fundamentos, até que o Mandado de Segurança seja julgado ou haja nova deliberação do TJ-AC. O magistrado enfatizou que o afastamento cautelar de um secretário estadual por decisão …

O padre Assis Tavares, foi afastado por ter participado de um casamento comunitário realizado do qual participaram três casais gays. A cerimônia realizada  em 22 de outubro no Ginásio de Esportes Carlos Vicente Ferreira, localizado no Jardim Cruzeiro, em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo também reuniu representantes de outras religiões. Segundo a Arquidiocese de São Paulo, Padre Assis é culpado de delito canônico, «simulação de sacramento» do matrimônio pela participação em uma cerimônia de casamento civil comunitário. « Nem poderia celebrar validamente em conjunto com ministros de outras religiões, sem a devida dispensa para tanto». Após o afastamento o padre viajou, possivelmente para Cabo Verde, África, …

A Procuradoria diz ter ingressado com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, con...